TRF2 - 5025175-96.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE CARLOS DE CARVALHO

CPF *46.***.*36-72

Advogados

ALEXANDRE MARTIRE LOPES

OAB: 100387/RJ

CPF *71.***.*41-94

MARCILIO MARTINS REGO

OAB: 132530/RJ

CPF *69.***.*68-90

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 19:00

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 11/07/2025 16:54

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 16:41

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC

  • 11/07/2025 15:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/06/2025 23:20

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 10/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 29/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/05/2025 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/05/2025 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2025 17:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 19/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 09/04/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/04/2025 14:23

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

  • 09/04/2025 14:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/04/2025 14:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/04/2025 16:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17

  • 08/04/2025 16:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 08/04/2025 16:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/04/2025 12:07

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB6TESP -> GAB17

  • 07/04/2025 10:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP

  • 07/04/2025 10:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 04/04/2025 17:03

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB6TESP -> GAB18

  • 04/04/2025 16:49

    Sentença confirmada - por maioria - relator(a) vencido(a)

  • 31/03/2025 13:20

    Lavrada Certidão

  • 17/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>

  • 17/03/2025 00:00

    Intimação

    6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Apelação Cível Nº 5025175-96.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE APELANTE: JOSE CARLOS DE CARVALHO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) ADVOGADO(A): MARCILIO MARTINS REGO (OAB RJ132530) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 14/03/2025 14:28

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2025 14:21

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025

  • 14/03/2025 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 14/03/2025 14:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 67

  • 13/03/2025 18:38

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP

  • 11/03/2025 16:25

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5106351-34.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Altacyr Mameri Pereira

Advogado: Eurico Medeiros Cavalcanti

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2024 14:14

Exibir Processo

Processo nº 5106351-34.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Altacyr Mameri Pereira

Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/2023 14:55

Exibir Processo

Processo nº 5007987-24.2023.4.02.5102

Emiliane Cunha Ferreira

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/05/2025 09:32

Exibir Processo

Processo nº 5049052-11.2023.4.02.5001

Welington Carvalho Dalvi

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/07/2025 14:30

Exibir Processo

Processo nº 5025175-96.2024.4.02.5101

Jose Carlos de Carvalho

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2024 13:10

Exibir Processo