28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/08/2025 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 20:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
18/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/08/2025 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/08/2025 10:55

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
16/08/2025 10:55

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 18:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/08/2025 15:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
12/08/2025 14:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
24/07/2025 15:33

Juntada de Certidão
23/07/2025 17:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
23/07/2025 17:49

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59 Sequencial: 307
22/07/2025 14:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
22/06/2025 10:41

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
22/06/2025 10:40

Juntada de Certidão
05/06/2025 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/05/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
19/05/2025 17:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/05/2025 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/05/2025 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
13/05/2025 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/05/2025 13:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
07/05/2025 17:48

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
25/04/2025 14:52

Sentença confirmada - por unanimidade
19/03/2025 08:53

Juntada de Certidão
19/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025 Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59
19/03/2025 00:00

Intimação

8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 08 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5029214-15.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 191) RELATOR: Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 1ª REGIÃO - CRECI-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DIEGO ROBERTO PINHEIRO FERREIRA APELADO: JAIRO DA COSTA PEREIRA FILHO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2025.

Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA Presidente
17/03/2025 18:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
17/03/2025 17:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
17/03/2025 17:55

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 23:59 Sequencial: 191
15/03/2025 15:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
18/08/2024 18:42

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
18/08/2024 18:40

Juntada de Certidão
15/08/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/08/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
14/08/2024 12:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
13/08/2024 18:12

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
12/08/2024 21:29

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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