TRF2 - 5010741-79.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/05/2025 12:15
Baixa Definitiva
-
27/05/2025 12:15
Transitado em Julgado - Data: 26/05/2025
-
27/05/2025 12:15
Juntada de Certidão
-
27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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28/04/2025 22:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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28/04/2025 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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28/04/2025 19:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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28/04/2025 19:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
25/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2025 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/04/2025 21:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
24/04/2025 21:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 18:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
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10/04/2025 18:01
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
20/03/2025 13:35
Juntada de Certidão
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b>
-
20/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 9 DE ABRIL DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Tutela Antecipada Antecedente (Turma) Nº 5010741-79.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR REQTE: MJRE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO(A): ANDRE SERGIO OLIVAL (OAB RJ177000) ADVOGADO(A): GABRIEL ROSA DA ROCHA (OAB RJ123995) REQDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ADRIANA DE SABOYA GOLDBERG MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/03/2025 15:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/03/2025
-
19/03/2025 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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19/03/2025 15:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 68
-
17/03/2025 18:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/03/2025 17:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
13/03/2025 17:34
Juntada de Certidão
-
13/03/2025 17:33
Retirado de pauta
-
13/03/2025 17:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
-
13/03/2025 12:49
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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13/03/2025 12:48
Juntada de Certidão
-
12/03/2025 17:42
Juntada de Petição
-
27/02/2025 11:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
-
27/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2025<br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b>
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26/02/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2025
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26/02/2025 14:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/02/2025 14:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/03/2025 00:00 a 21/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 194
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17/02/2025 15:29
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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09/09/2024 14:03
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB10
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09/09/2024 13:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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17/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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15/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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09/08/2024 09:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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09/08/2024 09:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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07/08/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/08/2024 10:40
Ato ordinatório praticado
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06/08/2024 18:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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05/08/2024 17:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2024 14:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/08/2024 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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05/08/2024 14:06
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
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05/08/2024 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/08/2024 13:15
Juntada de Certidão
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05/08/2024 13:14
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5014668-76.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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05/08/2024 13:13
Deferido o pedido
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02/08/2024 17:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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02/08/2024 17:11
Concedido efeito suspensivo ao recurso
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02/08/2024 12:52
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2024
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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