TRF2 - 5057777-19.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

LISIANE TREVISAN SANDI

CPF *70.***.*08-91

Advogados

ISRAEL KEPLER SALDANHA

OAB: 097683/RS

MARTHA HELENA ROSA ROSSETTI

OAB: 055087/RS

RENATO BRETAS RIBEIRO

OAB: 098425/MG

CPF *58.***.*82-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/04/2023 15:12

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23

  • 04/04/2023 12:59

    Recebidos os autos do STJ

  • 13/12/2022 23:16

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 13/12/2022 17:52

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 13/12/2022 17:52

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2022 15:13

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 09/12/2022 10:34

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 09/12/2022 10:34

    Decisão interlocutória

  • 08/12/2022 08:38

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 08/12/2022 01:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 08/12/2022 01:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 30/11/2022 12:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 30/11/2022 12:23

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2022 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 17/11/2022 06:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:27

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 03/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 03/11/2022 13:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 03/11/2022 13:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 27/10/2022 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 27/10/2022 20:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/10/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/10/2022 10:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/10/2022 17:57

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 21/10/2022 17:57

    Recurso Especial não admitido

  • 20/10/2022 13:38

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 20/10/2022 13:38

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 18:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 17/10/2022 18:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 17/10/2022 18:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 13/10/2022 13:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 13/10/2022 13:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 10/10/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 10/10/2022 10:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/10/2022 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 05/10/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 04/10/2022 08:16

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:12

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 16/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 06/09/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2022 14:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 06/09/2022 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/09/2022 14:39

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/08/2022 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2022 16:24

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 13:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/08/2022<br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00:00</b>

  • 09/08/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 24/08/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 30/08/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5057777-19.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LISIANE TREVISAN SANDI (AUTOR) ADVOGADO: ISRAEL KEPLER SALDANHA (OAB RS097683) ADVOGADO: MARTHA HELENA ROSA ROSSETTI (OAB RS055087) ADVOGADO: RENATO BRETAS RIBEIRO (OAB MG098425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de agosto de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 05/08/2022 15:32

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/08/2022

  • 05/08/2022 15:04

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 05/08/2022 15:04

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 26/07/2022 07:31

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 25/07/2022 12:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 04/07/2022 21:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2022 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 04/07/2022 17:48

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 04/07/2022 17:48

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 04/07/2022 17:08

    Juntada de Petição

  • 25/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 15/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/06/2022 17:25

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/06/2022 17:25

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/06/2022 20:32

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 27/05/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/05/2022 13:30

    Juntada de Certidão

  • 23/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2022<br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00:00</b>

  • 23/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 01/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 07/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5057777-19.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: LISIANE TREVISAN SANDI (AUTOR) ADVOGADO: ISRAEL KEPLER SALDANHA (OAB RS097683) ADVOGADO: MARTHA HELENA ROSA ROSSETTI (OAB RS055087) ADVOGADO: RENATO BRETAS RIBEIRO (OAB MG098425) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 16:42

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 16:42

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 155

  • 20/05/2022 16:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 12/05/2022 08:26

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 11/05/2022 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 11/05/2022 21:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 03/05/2022 18:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 03/05/2022 18:00

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/05/2022 18:00

    Determinada a intimação

  • 03/05/2022 15:28

    Lavrada Certidão

  • 03/05/2022 15:23

    Distribuído por prevenção - Número: 50076817420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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