TRF2 - 5020660-27.2024.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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17/06/2025 15:53
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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15/05/2025 00:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/05/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2025 16:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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26/04/2025 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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26/04/2025 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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25/04/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/04/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/04/2025 14:57
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/03/2025 09:22
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5020660-27.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MARCOS LUIZ DALMASO PINTO (OAB ES020367) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: INSPETOR CHEFE DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO PORTO DE VITÓRIA/ES - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 44
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24/03/2025 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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30/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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12/12/2024 20:15
Juntada de Petição
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05/12/2024 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/11/2024 15:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB28)
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29/11/2024 15:15
Alterado o assunto processual
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29/11/2024 13:10
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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29/11/2024 12:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> SUB7TESP
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29/11/2024 07:49
Declarada incompetência
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24/11/2024 11:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/11/2024 11:19
Juntada de Certidão
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22/11/2024 18:32
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2024
Ultima Atualização
24/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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