TRF2 - 5058503-17.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE

CNPJ: 01.685.053/0001-56

Advogados

LUIZ FELIPE CONDE

OAB: 087690/RJ

CPF *03.***.*19-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 28/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 27/08/2025 20:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 27/08/2025 20:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 47

  • 26/08/2025 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2025 13:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/08/2025 13:34

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 21/08/2025 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2025 12:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/08/2025 19:44

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 18/08/2025 13:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 25/07/2025 14:11

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b>

  • 23/07/2025 18:16

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 23/07/2025 18:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/07/2025 18:09

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 13:00 a 18/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 140

  • 18/07/2025 15:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 29/05/2025 21:40

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 21/05/2025 13:55

    Retirado de pauta

  • 05/05/2025 11:15

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 05/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 05/05/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5058503-17.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de abril de 2025.

    Desembargador Federal ROGÉRIO TOBIAS DE CARVALHO Presidente

  • 30/04/2025 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2025

  • 30/04/2025 18:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/04/2025 18:14

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18

  • 25/04/2025 11:42

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/04/2025 18:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO

  • 27/03/2025 14:36

    Juntada de Certidão

  • 27/03/2025 14:36

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:08)

  • 27/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

  • 27/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>

  • 27/03/2025 00:00

    Intimação

    8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 5058503-17.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente

  • 25/03/2025 15:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025

  • 25/03/2025 13:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2025 13:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 13

  • 18/03/2025 13:03

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 02/03/2025 18:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 02/03/2025 18:00

    Juntada de Certidão

  • 18/02/2025 17:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 18/02/2025 17:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3

  • 17/02/2025 12:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2025 12:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2025 11:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/02/2025 17:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/02/2025 00:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 13/02/2025 12:48

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB24)

  • 13/02/2025 12:48

    Alterado o assunto processual

  • 13/02/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 12:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/02/2025 06:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP

  • 11/02/2025 12:38

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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