18/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 164 e 165
13/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
10/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
09/06/2025 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 166
09/06/2025 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
09/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
09/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099126-60.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO: NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELIADVOGADO(A): LUIS PAULO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL (OAB MG160161)EXECUTADO: FERNANDA DA SILVA RODRIGUESADVOGADO(A): LUIS PAULO GANDRA ALMEIDA DUQUE CABRAL (OAB MG160161) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o que dispõe o artigo 20 da Portaria PGFN nº 396, de 20/04/2016, com nova redação dada pela Portaria nº 422 de 06/05/2019 e Portaria PGFN nº 520 de 27/05/2019, em que classifica o presente débito na faixa de baixa recuperabilidade (rating C ou D da Portaria nº 293/2017), determino o arquivamento sem baixa na distribuição.

Intime-se o Exequente quanto a esta decisão.
06/06/2025 11:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
06/06/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 10:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2025 10:28

Decisão interlocutória
06/06/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 07:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151
05/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150 e 151
05/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 145 e 147
04/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 149
28/05/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 147
27/05/2025 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
27/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
27/05/2025 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
27/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 147
27/05/2025 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
26/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:00

Despacho
26/05/2025 12:40

Conclusos para decisão/despacho
25/05/2025 23:44

Juntada de Petição
21/05/2025 15:02

Leilão realizado - resultado negativo
07/05/2025 15:41

Leilão realizado - resultado negativo
06/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 113, 115, 116 e 118
10/04/2025 12:26

Juntada de Certidão
09/04/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113, 115, 116 e 118
03/04/2025 15:26

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 120
03/04/2025 14:24

Juntada de peças digitalizadas
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
02/04/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
28/03/2025 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 120
27/03/2025 11:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
27/03/2025 11:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2025 Prazo do edital: 10/09/2026
27/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2025 Prazo do edital: 10/09/2026
27/03/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5099126-60.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELI EXECUTADO: MUITOMAIS SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA EXECUTADO: FERNANDA DA SILVA RODRIGUES EXECUTADO: ROSANGELA SANTOS DA SILVA EXECUTADO: ROBERTO CARLOS MACHADO RODRIGUES EDITAL Nº 510015761403 EDITAL DE INTIMAÇÃO EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO A DOUTORA FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, JUIZA FEDERAL TITULAR DA 3ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES: FAZ SABER, aos que o presente EDITAL DE LEILÃO ELETRÔNICO E DE INTIMAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem e NOVA OPCAO VENDAS DE PLANOS DE SAUDE E ODONTOLOGICOS EIRELI, MUITOMAIS SAUDE CORRETORA DE SEGUROS LTDA e outros, executados nos autos do Processo de Execução Fiscal nº 5099126-60.2023.4.02.5101/RJ, em que é Exequente a UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, que o Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN, tel(s). 2532-1705 e 2532-1739 nomeado e devidamente autorizado por este Juízo, promoverá o leilão eletrônico no dia 07/05/2025 (1ª hasta) e 21/05/2025 (2ª hasta), 04/06/2025 (1ª hasta) e 18/06/2025 (2ª hasta), 02/07/2025 (1ª hasta) e 16/07/2025 (2ª hasta), 10/09/2025 (1ª hasta) e 24/09/2025 (2ª hasta), 08/10/2025 (1ª hasta) e 22/10/2025 (2ª hasta), 12/11/2025 (1ª hasta) e 01/12/2025 (2ª hasta), para a realização da venda judicial do(s) bem(ns) penhorado(s) e avaliado(s) nestes autos.

A venda será feita pela melhor oferta, sendo que o preço mínimo estipulado pelo juiz é de 50% (cinquenta por cento) do valor da avaliação, conforme descrição a seguir: Imóvel constituído pela unidade autônoma nº 12 da quadra H e a respectiva fração ideal de 1/261.622 do Condomínio Parque das Rosas Clube Residencial, situado em Vargem Grande, nesta cidade com as seguintes medidas e confrontações: mede 12,50m de frente para a Rua dos Canarinhos, nos fundos com a unidade 21; 18,98m pelo lado direito com a unidade 13; 20,02 pelo lado esquerdo com a unidade 11 com área de 221,80 metros quadrados.

Matrícula 20.958 do 1º Ofício do Registro de imóveis da comarca de Teresópolis.

A Avaliação Total do(s) bem(s) foi estipulada em R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).

A venda será realizada pela melhor oferta, sendo o preço mínimo estipulado pelo juiz de R$ 125.000,00 (cento e vinte e cinco mil reais), conforme decidido nos autos. De acordo com as peças disponíveis nos autos constam contrato de locação e/ou penhoras e/ou hipotecas e/ou recurso e/ou processo pendente sobre o referido imóvel. Os leilões serão promovidos no endereço eletrônico www.schulmann.com.br., nas seguintes condições: início dos lances a partir da data de disponibilização do edital no sítio da Justiça Federal do Rio de Janeiro, com previsão de término às 14 horas da data da 1ª hasta pública, sendo finalizado após três minutos consecutivos sem lance.

Caso não haja licitantes ao final da 1ª hasta designada, 24 horas após o término desta, serão autorizados novos lances com previsão de término às 14 horas da data da 2ª hasta designada, sendo finalizado após 3 minutos consecutivos sem lance, a ser realizada em iguais condições de venda. Condições: O(s) bem(ns) poderá(ão) ser examinado(s) pelos interessados no período compreendido entre a data de intimação e o último Leilão, nos dias úteis, no horário das 09:00 às 17:00 horas, bem como estará(ão) em exposição nos locais indicados no site; - Os leilões se realizarão exclusivamente na modalidade eletrônica.

Ficam os licitantes cientes de que é necessário cadastro prévio de no mínimo 24 horas antes das datas dos leilões para ser autorizado a dar lances.

O cadastro será feito no endereço eletrônico do leiloeiro,www.schulmann.com.br, a identificação das pessoas físicas será feita através de documento de identidade, do Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério de Fazenda e do comprovante de residência.

As pessoas jurídicas serão representadas por quem os estatutos indicarem, devendo portar comprovante de CNPJ e cópia do referido Ato Estatutário.

Todos poderão fazer-se representar por procurador com poderes específicos.

O cadastramento será gratuito e constituirá requisito indispensável para a participação na alienação judicial eletrônica, responsabilizando-se o usuário, civil e criminalmente, pelas informações lançadas por ocasião do cadastramento.

O cadastramento implicará na aceitação da integralidade das disposições da Resolução CNJ nº 236/2016, assim como das demais condições estipuladas neste edital; Ficam cientes de que venda será feito no prazo de até 24 horas após o encerramento do leilão, devendo o Sr.

Leiloeiro providenciar imediatamente a abertura da conta e o contato com o arrematante para fornecer os dados necessários para que este efetue o depósito/transferência do valor total da arrematação à disposição do juízo e comprove, preferencialmente, mediante petição e, caso não seja possível efetuar o peticionamento eletrônico, pelo envio de mensagem eletrônica via o e-mail institucional : [email protected]. Caso o autor do maior lance não efetive o pagamento da arrematação, será esta oportunidade concedida ao segundo maior lance e assim sucessivamente, até o valor do preço mínimo.

Ao autor que não comprovar o pagamento, será imposto as despesas do leiloeiro, assim como o percentual a ser fixado por este juízo a título de comissão prestado por aquele auxiliar, além da proibição de participação em novos certames, não podendo o arrematante alegar desconhecimento das cláusulas deste Edital, inclusive aquelas de ordem criminal previstas no artigo 358 do Código Penal Brasileiro (“Art. 358 – Impedir, perturbar ou fraudar arrematação judicial; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por meio de violência, grave ameaça, fraude ou oferecimento de vantagem: Pena – detenção, de dois meses a um ano, ou multa, além da pena correspondente à violência”); - Do pagamento da venda serão subrrogados os débitos de IPTU e Condomínio do bem penhorado, obedecendo as preferências legais cabendo ao arrematante o pagamento da comissão do leiloeiro de 5% (cinco por cento) da arrematação, mais as despesas do Leiloeiro.

Fica pelo presente, devidamente intimada a parte executada da designação supra e para, querendo acompanhá-la, se não tiver sido encontrada quando da realização da intimação pessoal, conforme artigo 889, parágrafo único do CPC, bem como – se for o caso - os credores hipotecários e pignoratícios, senhorio direto, condomínio e usufrutuários, caso não sejam encontrados para intimação pessoal, do leilão designado para as datas, horário e local mencionados.

Intime-se o executado de que na hipótese de frustrar o leilão, após a publicação do edital de leilão, ser-lhe-á imposto as despesas realizadas pelo leiloeiro.

O presente edital é publicado e afixado no local de costume, na forma da Lei, para que chegue ao conhecimento do executado e dos terceiros interessados. Eu, Evanio de Souza Pereira, Técnico Judiciário, digitei e eu Alexandre Lins Giraldes, Diretor de Secretária, conferi (Ass.) FERNANDA DUARTE LOPES LUCAS DA SILVA, Juíza Federal Titular da 3ª Vara Federal de Execuções Fiscais.
26/03/2025 15:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2025
26/03/2025 01:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
25/03/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
25/03/2025 17:42

Expedição de ofício
25/03/2025 16:55

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
25/03/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 16:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 16:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/03/2025 16:45

Despacho
25/03/2025 16:44

Expedição de Edital
25/03/2025 16:42

Conclusos para decisão/despacho
18/03/2025 12:45

Juntada de Certidão
18/02/2025 12:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 17:17

Juntada de Certidão
30/11/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
01/11/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/11/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
23/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 16:25

Decisão interlocutória
23/10/2024 16:23

Conclusos para decisão/despacho
23/10/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
23/10/2024 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
22/10/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:33

Despacho
22/10/2024 11:13

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 11:18

Juntada de Certidão
03/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:22

Juntada de peças digitalizadas
30/07/2024 14:59

Juntada de Certidão
30/07/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
29/07/2024 14:33

Expedição de Edital - citação e intimação
29/07/2024 14:31

Juntada de Certidão
29/07/2024 13:54

Despacho
29/07/2024 12:44

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2024 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 75
27/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
22/07/2024 11:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 75
18/07/2024 18:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 56 e 62
16/07/2024 14:53

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:25

Expedição de Edital - citação
16/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
16/07/2024 13:10

Expedição de Mandado - RJTERSECMA
15/07/2024 18:01

Decisão interlocutória
15/07/2024 17:31

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 16:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
15/07/2024 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
09/07/2024 17:19

Juntada de Petição
09/07/2024 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
02/07/2024 16:29

Expedição de ofício
02/07/2024 13:49

Conta Atualizada
01/07/2024 23:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/07/2024 23:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
27/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2024 13:33

Decisão interlocutória
27/06/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2024 12:40

Juntada de Petição
25/06/2024 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/06/2024 10:23

Decisão interlocutória
25/06/2024 10:13

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46 e 47
22/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
06/06/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 12:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/06/2024 12:57

Despacho
06/06/2024 12:51

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 12:21

Juntada de Petição
28/05/2024 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 11:32

Juntada de peças digitalizadas
24/05/2024 16:49

Decisão interlocutória
24/05/2024 10:49

Conclusos para decisão/despacho
24/05/2024 10:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/05/2024 09:28

Juntada de Petição
12/12/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
01/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/11/2023 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
23/11/2023 20:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
22/11/2023 05:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
21/11/2023 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 23:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2023 23:40

Decisão interlocutória
21/11/2023 23:23

Conclusos para decisão/despacho
21/11/2023 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/11/2023 14:13

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
07/11/2023 15:22

Juntada de Petição
05/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/10/2023 17:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6
26/10/2023 11:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/10/2023 11:13

Decisão interlocutória
26/10/2023 10:56

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2023 10:07

Juntada de Petição
25/10/2023 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 5
17/10/2023 17:55

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
17/10/2023 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
16/10/2023 19:46

Juntada de Petição
02/10/2023 10:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
29/09/2023 13:15

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
28/09/2023 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 5
27/09/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
27/09/2023 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
25/09/2023 14:47

Juntada de Certidão
25/09/2023 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2023 14:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2023 16:22

Despacho
22/09/2023 16:20

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2023

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001049-22.2025.4.02.0000

Rodrigo da Silva Santos

Uniao

Advogado: Janaine Aparecida Nicomedes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/01/2025 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5105725-78.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Koster Lab LTDA

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2024 18:02

Exibir Processo

Processo nº 5000459-45.2025.4.02.0000

Emmanuel Augusto Santos Paiva Carneiro

Fundacao Cesgranrio

Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/01/2025 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5001633-69.2022.4.02.5117

Municipio de Sao Goncalo

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Rafael Barros Lima de Simone

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 09/12/2024 16:48

Exibir Processo

Processo nº 5032376-85.2023.4.02.5001

Adrian Almeida Matos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/11/2024 16:16

Exibir Processo