TRF2 - 5005875-79.2023.4.02.5006

1ª instância - Vara Federal de Linhares

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Polo Ativo

Partes

DANIEL BISPO DE OLIVEIRA

CPF *16.***.*78-66

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2025 19:06

    Baixa Definitiva

  • 13/06/2025 22:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 06/06/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

  • 05/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 113

  • 04/06/2025 17:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 04/06/2025 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 07/05/2025 13:00

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 07/05/2025 12:59

    Transitado em Julgado

  • 07/05/2025 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 30/04/2025 09:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 05/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 27/03/2025 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

  • 27/03/2025 15:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 27/03/2025 13:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

  • 27/03/2025 13:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 26/03/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/03/2025 13:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/03/2025 16:54

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 19/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

  • 16/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

  • 09/03/2025 10:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 09/03/2025 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/03/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 07/03/2025 15:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 07/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005875-79.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 315) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: DANIEL BISPO DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CAROLINE KLOVAN DA SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 06/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 06/03/2025 18:40

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2025 17:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 06/03/2025 17:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 315

  • 05/11/2024 18:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 05/11/2024 14:51

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/10/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 21/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 11/09/2024 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2024 19:13

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 27/08/2024 19:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

  • 18/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 12/08/2024 11:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

  • 08/08/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 08/08/2024 19:21

    Julgado improcedente o pedido

  • 16/07/2024 16:16

    Conclusos para julgamento

  • 05/07/2024 20:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 05/07/2024 20:55

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 04/07/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/06/2024 20:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 12/06/2024 14:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 28/05/2024 13:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 27/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 23/05/2024 23:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 22/05/2024 18:31

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 15:06

    Ato ordinatório praticado

  • 17/05/2024 07:15

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 16/05/2024 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 14/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 08/05/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/05/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 06/05/2024 19:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 04/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42

  • 28/04/2024 21:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 26/04/2024 13:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 25/04/2024 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 24/04/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 18:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/04/2024 18:08

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2024 21:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 19/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 18/04/2024 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 18/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/04/2024 13:21

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL BISPO DE OLIVEIRA <br/> Data: 03/05/2024 às 16:20. <br/> Local: Dra. Caroline Klovan da Silva - Perícia remota: será realizada por videochamada por meio de link a ser disponibilizado pel

  • 11/04/2024 19:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 09/04/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 18:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/04/2024 18:21

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/04/2024 13:38

    Conclusos para julgamento

  • 05/03/2024 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 05/03/2024 17:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/03/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/03/2024 15:09

    Juntada de Petição

  • 28/02/2024 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

  • 25/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 21/02/2024 16:42

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 16:40

    Juntada de Petição

  • 21/02/2024 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 20/02/2024 17:07

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 21

  • 16/02/2024 09:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 15/02/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DANIEL BISPO DE OLIVEIRA <br/> Data: 05/03/2024 às 13:20. <br/> Local: Dr. Fredson Reisen - Endereço: Rua Dom Pedro II, número 277, Bairro Esplanada, Colatina (em frente à Clínica Nuclear, próx

  • 03/02/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 01/02/2024 21:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 24/01/2024 13:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/01/2024 13:31

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 24/01/2024 13:31

    Determinada a intimação

  • 23/01/2024 18:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/12/2023 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 09/11/2023 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/11/2023 17:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 17:27

    Determinada a intimação

  • 07/11/2023 15:48

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/09/2023 19:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 18/09/2023 18:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2023 18:28

    Determinada a intimação

  • 18/09/2023 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/09/2023 13:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESSER01F para ESLIN01F)

  • 31/08/2023 21:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 31/08/2023 08:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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