10/08/2025 05:11

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
25/06/2025 10:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017907-95.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 48, 64
10/06/2025 02:00

Baixa Definitiva
10/06/2025 02:00

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
20/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
13/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
18/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 53 e 54
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
09/04/2025 05:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
08/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/04/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 13:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 13:22

Lavrada Certidão
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00
17/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5014603-58.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: DAIANA REGINA OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 87
13/03/2025 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
05/02/2025 12:33

Conclusos para decisão com Agravo - SUB6TESP -> GAB18
05/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
22/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/12/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
10/12/2024 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
29/11/2024 15:59

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ117413 - BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO)
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 28
13/11/2024 21:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 21:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
13/11/2024 20:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/11/2024 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
12/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/11/2024 15:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
12/11/2024 15:42

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/11/2024 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/11/2024 11:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2024 08:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 11
29/10/2024 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
25/10/2024 18:10

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
25/10/2024 18:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
25/10/2024 14:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
25/10/2024 14:07

Juntada de Petição
24/10/2024 19:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2024 19:16

Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 24/10/2024 19:16:18)
24/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2024 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
24/10/2024 19:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/10/2024 19:15

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5017907-95.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
24/10/2024 16:50

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
24/10/2024 16:50

Não Concedida a Medida Liminar
15/10/2024 14:09

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 15 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/10/2024

Ultima Atualização
10/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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