02/05/2025 13:03

Baixa Definitiva
02/05/2025 13:03

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2025
02/05/2025 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
29/04/2025 17:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
17/04/2025 10:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
15/04/2025 19:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
09/04/2025 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/04/2025 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/04/2025 16:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
08/04/2025 16:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/04/2025 13:44

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
31/03/2025 13:22

Lavrada Certidão
17/03/2025 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025 Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00
17/03/2025 00:00

Intimação

6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5002263-48.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: LUIZ FELIPE RIBEIRO DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARIA REGINA DE SOUZA JANUARIO (OAB MG099038) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
14/03/2025 14:28

Juntada de Certidão
14/03/2025 14:22

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
14/03/2025 14:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
14/03/2025 14:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00 Sequencial: 90
13/03/2025 18:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
01/03/2025 12:23

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
28/02/2025 11:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/02/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
26/02/2025 08:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/02/2025 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/02/2025 15:40

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005062-87.2025.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
25/02/2025 15:16

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
25/02/2025 15:16

Não Concedida a Medida Liminar
19/02/2025 14:36

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2025

Ultima Atualização
02/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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