TRF2 - 5092742-81.2023.4.02.5101
1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/09/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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04/09/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
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04/09/2025 14:38
Expedição de ofício
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02/07/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2025
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27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 27/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 19/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 01/07/2025
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27/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5092742-81.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D.A.S.
LAPAS TRANSPORTES - LTDA EDITAL Nº 510014900387 EDITAL DE INTIMAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS EXTRAÍDOS DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EM FACE DE D.A.S.
LAPAS TRANSPORTES - LTDA (E OUTRO(S)), PROCESSO n.º 5092742-81.2023.4.02.5101, NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
FAZ SABER, aos que o presente Edital de Intimação com o prazo de 30 dias, extraídos dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) intimado(s) D.A.S.
LAPAS TRANSPORTES - LTDA, CPF/CNPJ n.º 36.***.***/0001-06, tudo conforme o despacho de fls. retro, abaixo transcrito: "(...) Verificado o bloqueio, intime-se o Executado na pessoa de seu advogado ou pessoalmente, se não o tiver - art. 854, § 2º, do CPC, para comprovar que as quantias tornadas indisponíveis são impenhoráveis ou ainda remanesce indisponibilidade excessiva de ativos financeiros.
Prazo: 5 (cinco) dias.
Fica o Executado também intimado de que, decorrido o prazo acima sem manifestação e caso não haja parcelamento prévio ou caso a presente medida não seja reforço de penhora, inicia-se o prazo de 30 (trinta) dias para oposição de embargos, devendo ainda complementar a garantia se o bloqueio tiver sido parcial." E como a(o) intimanda(o) encontra-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Intimação, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro na forma da Lei.
Ficando o mesmo ciente que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 25/11/2024.
Eu, JORGE ALEXANDRE NICACIO CALBO, o digitei, e eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro. -
26/03/2025 16:17
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/03/2025
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25/11/2024 12:20
Expedição de Edital - intimação
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15/08/2024 16:26
Juntado(a)
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25/06/2024 19:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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20/06/2024 15:46
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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14/06/2024 12:35
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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14/06/2024 03:49
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/05/2024 18:08
Juntada de peças digitalizadas
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24/11/2023 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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24/11/2023 18:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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23/11/2023 18:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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23/11/2023 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/11/2023 18:40
Decisão interlocutória
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09/11/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
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26/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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16/09/2023 20:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 4
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08/09/2023 11:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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05/09/2023 15:49
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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31/08/2023 17:03
Determinada a citação
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31/08/2023 13:50
Conclusos para decisão/despacho
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31/08/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/08/2023
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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