22/07/2025 18:43

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
22/07/2025 16:15

Juntada de Petição
11/07/2025 19:13

Baixa Definitiva
10/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
02/07/2025 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 10:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
01/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
30/06/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 21:13

Determinada a intimação
30/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 17:35

Juntada de Petição
02/06/2025 11:30

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50486251420234025001/TRF2
11/12/2024 13:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
11/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 12:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
20/11/2024 21:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
10/11/2024 13:10

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50017172720244020000/TRF2
07/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/11/2024 15:56

Embargos de Declaração Acolhidos
07/11/2024 12:47

Conclusos para julgamento
23/10/2024 09:19

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 31
20/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
12/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
10/10/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/10/2024 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/10/2024 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
09/10/2024 11:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017172720244020000/TRF2
08/10/2024 13:57

Juntada de Certidão
08/10/2024 13:49

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001717-27.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 21
04/10/2024 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
03/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/10/2024 17:27

Concedida a Segurança
01/05/2024 12:10

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50017172720244020000/TRF2
18/03/2024 13:18

Conclusos para julgamento
18/03/2024 13:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
17/03/2024 22:03

Juntada de Petição
13/03/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
08/03/2024 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
26/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
19/02/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
19/02/2024 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
16/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
16/02/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/02/2024 08:35

Juntada de Petição
15/02/2024 11:13

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50017172720244020000/TRF2
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2024 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2024 17:11

Determinada a intimação
14/01/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
14/01/2024 10:08

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA - EXCLUÍDA
19/12/2023 15:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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