TRF2 - 5000584-13.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 18:33
Baixa Definitiva
-
18/08/2025 07:08
Transitado em Julgado - Data: 01/08/2025
-
01/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
-
12/07/2025 00:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
12/07/2025 00:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
10/07/2025 10:24
Juntada de Petição
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. aos Eventos: 48, 49, 50
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5000584-13.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5002830-27.2024.4.02.5105/RJ RELATORA: Juíza Federal GERALDINE PINTO VITAL DE CASTROAGRAVANTE: ANTONIO PINTO COELHOADVOGADO(A): JEANNE SIAS FARIA (OAB RJ177706)AGRAVANTE: ZILEY BRAVO COELHOADVOGADO(A): JEANNE SIAS FARIA (OAB RJ177706)AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EMENTA PROCESSual CIVIL. agravo de instrumento.
EXECUÇÃO de título extrajudicial. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE IRREGULARIDADE.
TUTELA DE URGÊNCIA INDEFERIDA.
GRATUIDADE DE JUSTIÇA.
NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA. recurso DESPROVIDO. 1. Não está evidenciada a plausibilidade jurídica da tese de nulidade da execução extrajudicial, diante das tentativas de intimação nos endereços contratuais e da ausência de comprovação de mudança formal de domicílio.
Encontra-se motivado o indeferimento da tutela de urgência. 2. A gratuidade de justiça exige demonstração concreta da insuficiência de recursos e não é suficiente a alegação genérica de hipossuficiência desacompanhada de prova idônea. 3.
Recurso desprovido.
Decisão mantida.
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Egrégia 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu, por unanimidade, negar provimento ao agravo de instrumento, para manter a decisão proferida pelo juízo de origem - Evento 12, eProc JFRJ, nos termos do relatório, votos e notas de julgamento que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.
Rio de Janeiro, 02 de julho de 2025. -
08/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2025 12:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/07/2025 18:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
04/07/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/07/2025 18:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/07/2025 16:26
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
30/06/2025 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
05/06/2025 13:18
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/06/2025<br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b>
-
03/06/2025 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/06/2025
-
03/06/2025 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
03/06/2025 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/06/2025 13:00 a 30/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 22
-
30/05/2025 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
27/05/2025 17:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
21/05/2025 13:03
Retirado de pauta
-
19/05/2025 15:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
-
28/04/2025 14:45
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b>
-
28/04/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de MAIO de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000584-13.2025.4.02.0000/RJ (Aditamento: 228) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ANTONIO PINTO COELHO ADVOGADO(A): JEANNE SIAS FARIA (OAB RJ177706) AGRAVANTE: ZILEY BRAVO COELHO ADVOGADO(A): JEANNE SIAS FARIA (OAB RJ177706) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
25/04/2025 18:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2025 18:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 228
-
14/04/2025 18:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - CANCELADA A SESSÃO
-
27/03/2025 14:48
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 14:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Juntada de certidão - 27/03/2025 00:07:01)
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
-
27/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/03/2025<br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b>
-
27/03/2025 00:00
Intimação
8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de ABRIL de 2025, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5000584-13.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: ANTONIO PINTO COELHO ADVOGADO(A): JEANNE SIAS FARIA (OAB RJ177706) AGRAVANTE: ZILEY BRAVO COELHO ADVOGADO(A): JEANNE SIAS FARIA (OAB RJ177706) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO Presidente -
25/03/2025 15:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/03/2025
-
25/03/2025 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 13:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/04/2025 13:00 a 29/04/2025 23:59</b><br>Sequencial: 23
-
21/03/2025 13:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/03/2025 13:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
11/03/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/03/2025 20:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
10/03/2025 12:21
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
-
07/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
06/03/2025 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
25/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
24/02/2025 14:12
Juntada de Petição
-
22/02/2025 17:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
07/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
03/02/2025 09:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
28/01/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/01/2025 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 21:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
24/01/2025 11:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
24/01/2025 11:16
Juntada de Certidão
-
22/01/2025 17:29
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/01/2025 16:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 12 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/01/2025
Ultima Atualização
09/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
AGRAVO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5067817-26.2020.4.02.5101
Allshow Empreendimentos e Participacoes ...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Rafael Marques Rocha
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 17:45
Processo nº 5034686-21.2024.4.02.5101
Cristiane Gomes Oliveira
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2025 08:26
Processo nº 5034686-21.2024.4.02.5101
Cristiane Gomes Oliveira
Delegado da Receita Federal do Brasil No...
Advogado: Fabio Luiz Pinto Lemos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/05/2024 00:00
Processo nº 5109448-08.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Josemar de Almeida Lacerda
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 12:00
Processo nº 5109448-08.2024.4.02.5101
Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...
Josemar de Almeida Lacerda
Advogado: Marcelle Castro Cazeira Alonso Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/12/2024 12:24