05/09/2025 18:15

Conclusos para decisão/despacho
29/08/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
22/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
20/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5002789-45.2024.4.02.5110/RJRELATOR: VLAMIR COSTA MAGALHÃESREQUERENTE: RAFAEL PEREIRA DE CARVALHOADVOGADO(A): FERNANDA BARBOSA SIMPLICIO (OAB RJ204241)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 06/08/2025 - PETIÇÃO Evento 60 - 04/07/2025 - Determinada a intimação
19/08/2025 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 64
18/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
14/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/07/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2025 15:56

Determinada a intimação
03/07/2025 00:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
02/07/2025 23:38

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 07:03

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJSJM05
17/06/2025 06:34

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
03/06/2025 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
09/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/05/2025 15:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
09/05/2025 13:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/05/2025 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
07/05/2025 15:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 07/05/2025 14:00 Sequencial: 137
29/04/2025 20:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
22/04/2025 11:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
11/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
24/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2025 Data da sessão: 09/04/2025 14:00
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002789-45.2024.4.02.5110/RJ (Pauta: 74) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: RAFAEL PEREIRA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): FERNANDA BARBOSA SIMPLICIO (OAB RJ204241) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 74
20/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 16:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
07/02/2025 17:19

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
04/02/2025 21:12

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 22 e 26
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/01/2025 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
16/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2024 17:16

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 20:48

Conclusos para julgamento
26/11/2024 20:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/11/2024 22:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
23/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
13/10/2024 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2024 20:10

Convertido o Julgamento em Diligência
25/06/2024 19:06

Conclusos para julgamento
25/06/2024 19:05

Cancelada a movimentação processual - (Evento 10 - Conclusos para decisão/despacho - 12/06/2024 16:06:08)
04/06/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
24/05/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/05/2024 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
14/04/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/04/2024 13:08

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/04/2024 16:09

Decisão interlocutória
21/03/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2024 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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