TRF2 - 5081109-73.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/05/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO08
-
21/05/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
30/04/2025 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
24/04/2025 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
24/04/2025 22:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
16/04/2025 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/04/2025 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/04/2025 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/04/2025 15:21
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5081109-73.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA PROCURADOR(A): RENATA TAVARES CUNHA PROCURADOR(A): DANIELLE GARRAO AUGUSTO APELADO: CEMPES - CENTRO DE MEDICINA E PROJETOS ESPECIAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): LUCAS COSTA ZAPPELLI FERREIRA (OAB RJ211208) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 81
-
14/02/2025 15:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/02/2025 08:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
13/02/2025 13:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
13/02/2025 13:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
12/02/2025 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
12/02/2025 15:13
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/02/2025 15:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5064355-22.2024.4.02.5101
Monique da Silva Calazans
Uniao
Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/05/2025 08:35
Processo nº 5097873-76.2019.4.02.5101
Uniao
Maria de Fatima Neiva de Figueiredo
Advogado: Antonio Odaci da Silva Lopes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2021 18:17
Processo nº 5097873-76.2019.4.02.5101
Maria de Fatima Neiva de Figueiredo
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/05/2025 18:07
Processo nº 5016996-53.2024.4.02.0000
Julia Transporte Servicos de Transporte ...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2025 11:22
Processo nº 5020175-18.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Medicina do Estado ...
C. G. G. Centro de Geriatria e Gerontolo...
Advogado: Lauro Magalhaes Pereira Carneiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00