TRF2 - 5015336-63.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 08
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/11/2022 13:09
Baixa Definitiva
-
11/11/2022 13:09
Recebidos os autos do STF
-
06/10/2022 11:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5015336632020402000020221006114018
-
05/10/2022 18:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
05/10/2022 18:31
Decisão interlocutória
-
05/10/2022 16:21
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
04/10/2022 10:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
-
04/10/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
-
13/09/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
22/08/2022 20:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
19/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105, 106 e 107
-
10/08/2022 21:39
Juntada de Petição
-
09/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 16:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2022 15:53
Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
-
09/08/2022 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2022 17:14
Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
-
22/07/2022 12:03
Juntada de Certidão
-
22/07/2022 11:52
Juntada de Certidão
-
19/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/07/2022<br>Data da sessão: <b>04/08/2022 13:00:00</b>
-
19/07/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 04 de AGOSTO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:00 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015336-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: MACAE RENT A CAR LTDA.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO: TATIANE THOME (OAB SP223575) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de julho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
18/07/2022 18:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/07/2022
-
18/07/2022 14:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
18/07/2022 14:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/07/2022 15:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/07/2022 15:24
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
07/07/2022 15:20
Deliberado em Sessão - Adiado
-
05/07/2022 14:08
Juntada de Petição
-
30/06/2022 14:54
Juntada de Certidão
-
30/06/2022 12:43
Juntada de Certidão
-
28/06/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do Órgão Especial do dia 07 de JULHO de 2022, QUINTA-FEIRA, às 13:30 horas, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, alterada pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, de 1 de julho de 2020, com a utilização da plataforma Zoom, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de pautas já publicadas.
O pedido de preferência e sustentação oral deverá ser realizado mediante o preenchimento do formulário disponível no site do Tribunal na internet na aba "Sessões de Julgamento" (https:// www10.trf2.jus.br/ consultas/ sessoes-de-julgamento/ pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-orgao-especial/), até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão.
Os advogados e procuradores das partes deverão observar o disposto na Resolução nº 465, de 22 de junho de 2022, do Conselho Nacional de Justiça, que preconiza a identificação pessoal e o uso de vestimentas adequados para participação da videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5015336-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 5) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: MACAE RENT A CAR LTDA.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO: TATIANE THOME (OAB SP223575) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de junho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
27/06/2022 18:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022
-
27/06/2022 18:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/06/2022
-
23/06/2022 11:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/06/2022 11:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/07/2022 13:30</b><br>Sequencial: 5
-
20/06/2022 19:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
20/06/2022 11:30
Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
-
20/06/2022 11:30
Retirado de pauta
-
20/06/2022 11:29
Juntada de Certidão
-
15/06/2022 19:21
Juntada de Petição
-
13/06/2022 16:55
Juntada de Certidão
-
13/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/06/2022<br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00:00</b>
-
13/06/2022 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de JULHO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto no art. 3º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.
Agravo de Instrumento Nº 5015336-63.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA AGRAVANTE: MACAE RENT A CAR LTDA.
ADVOGADO: CARLOS ALBERTO R DE ARRUDA (OAB SP133149) ADVOGADO: TATIANE THOME (OAB SP223575) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de junho de 2022.
Desembargador Federal MESSOD AZULAY NETO Presidente -
10/06/2022 15:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/06/2022
-
08/06/2022 19:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/06/2022 19:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>01/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 14
-
06/06/2022 19:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
07/10/2021 17:07
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/10/2021 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
06/10/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
25/09/2021 23:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021
-
25/09/2021 22:41
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2021
-
24/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
14/09/2021 12:45
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
13/09/2021 21:08
Juntada de Petição
-
13/09/2021 21:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
23/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
-
16/08/2021 14:06
Juntada de Petição
-
13/08/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/08/2021 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/08/2021 16:53
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
13/08/2021 16:53
Negado seguimento a Recurso Especial
-
13/08/2021 16:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/06/2021 17:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
30/06/2021 17:07
Juntada de Certidão
-
29/06/2021 16:07
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
-
29/06/2021 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
24/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
18/06/2021 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
14/06/2021 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/06/2021 14:50
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/06/2021 21:26
Juntada de Petição
-
11/06/2021 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
20/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
-
11/05/2021 18:42
Juntada de Petição
-
10/05/2021 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2021 08:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/05/2021 16:21
Juntado(a)
-
07/05/2021 16:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB08 -> SUB3TESP
-
07/05/2021 16:21
Juntado(a)
-
06/05/2021 03:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/04/2021 20:21
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
-
26/04/2021 18:20
Deliberado em Sessão - Adiado
-
21/04/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
19/04/2021 19:50
Juntado(a)
-
19/04/2021 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
16/04/2021 17:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/04/2021 15:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB08 -> SUB3TESP
-
16/04/2021 15:23
Deferido o pedido
-
15/04/2021 20:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
15/04/2021 18:22
Juntada de Petição
-
13/04/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/04/2021<br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00:00</b>
-
12/04/2021 18:25
Juntada de Certidão
-
12/04/2021 16:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
08/04/2021 19:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2021 13:00</b><br>Sequencial: 51
-
08/04/2021 19:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/04/2021 17:56
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB08 -> SUB3TESP
-
22/03/2021 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB08
-
19/03/2021 18:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
-
22/02/2021 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/02/2021 11:57
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
-
19/02/2021 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/02/2021 21:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
19/02/2021 12:36
Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
-
19/02/2021 12:36
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
05/02/2021 16:29
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB08
-
05/02/2021 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
01/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
-
22/01/2021 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/01/2021 16:51
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/01/2021 18:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/12/2020 09:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
04/12/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2020 17:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/12/2020 16:32
Remessa Interna - GAB08 -> SUB3TESP
-
04/12/2020 16:32
Não Concedida a tutela provisória
-
23/11/2020 19:21
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 104 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2022
Ultima Atualização
19/07/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REXT • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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