TRF2 - 5037873-51.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/05/2025 12:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT06
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19/05/2025 12:02
Transitado em Julgado - Data: 16/05/2025
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19/05/2025 12:01
Juntada de Certidão
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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01/05/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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24/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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16/04/2025 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 14:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/04/2025 14:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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14/04/2025 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 18:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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10/04/2025 17:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/03/2025 17:14
Juntada de Petição
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28/03/2025 12:45
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b>
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de Abril de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5ºandar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aosadvogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página doTribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimentodo convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5037873-51.2021.4.02.5001/ES (Aditamento: 69) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
27/03/2025 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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27/03/2025 11:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 69
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25/03/2025 18:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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25/03/2025 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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25/03/2025 17:44
Lavrada Certidão
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25/03/2025 17:43
Retirado de pauta
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25/03/2025 17:39
Juntada de Petição
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19/03/2025 12:39
Juntada de Certidão
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19/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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18/03/2025 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/03/2025
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18/03/2025 18:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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18/03/2025 18:35
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 84
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17/03/2025 13:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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13/08/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/08/2024 17:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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09/08/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/08/2024 10:44
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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