TRF2 - 5013553-36.2020.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

OAB: 094611/RJ

CPF *34.***.*14-96

Polo Passivo

Partes

VAULIA LIMA BARBOSA

CPF *00.***.*70-70

Advogados

JORGE LUIZ DA SILVA

OAB: 155119/RJ

CPF *45.***.*25-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/05/2025 08:13

    Baixa Definitiva

  • 21/05/2025 08:12

    Transitado em Julgado

  • 21/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 29/04/2025 17:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 25/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 24/04/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 24/04/2025 17:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 20/04/2025 07:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 20/04/2025 07:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

  • 15/04/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/04/2025 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 15:21

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 21/03/2025 14:18

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5013553-36.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES AGRAVADO: VAULIA LIMA BARBOSA ADVOGADO(A): JORGE LUIZ DA SILVA (OAB RJ155119) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/03/2025 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 20/03/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2025 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 89

  • 17/02/2025 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/02/2025 06:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/02/2025 13:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 23/09/2021 23:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 23/09/2021 23:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 22/09/2021 19:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/09/2021 19:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 16/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 13/09/2021 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2021 09:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 06/09/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/09/2021 10:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/09/2021 18:26

    Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/09/2021 18:26

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

  • 09/04/2021 14:51

    Juntada de Petição

  • 09/04/2021 14:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 09/04/2021 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 31

  • 03/04/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 24/03/2021 21:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021

  • 24/03/2021 18:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/03/2021 18:54

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/03/2021 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 12/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 02/03/2021 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/03/2021 11:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 02/03/2021 10:53

    Remessa Interna - GAB14 -> SUB5TESP

  • 02/03/2021 10:53

    Juntado(a)

  • 02/03/2021 10:47

    Conclusão para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14

  • 02/03/2021 10:41

    Remessa Interna com Acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 02/03/2021 10:41

    Juntada - Julgamento

  • 23/02/2021 13:54

    Julgamento Improvido - por maioria

  • 05/02/2021 10:27

    Juntado - Relatório, Voto e Acórdão

  • 27/01/2021 04:01

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/01/2021<br>Data da sessão: <b>10/02/2021 13:00:00</b>

  • 26/01/2021 21:00

    Publicação de Pauta

  • 26/01/2021 16:10

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 22/01/2021 16:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/01/2021 16:34

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2021 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 07/12/2020 13:31

    Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

  • 05/12/2020 00:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 05/12/2020 00:13

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 03/12/2020 07:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/12/2020 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 03/11/2020 23:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 03/11/2020 23:12

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 30/10/2020 10:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 30/10/2020 10:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 29/10/2020 18:40

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/10/2020 18:40

    Decisão interlocutória

  • 14/10/2020 21:01

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2020

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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