TRF2 - 5016425-82.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/08/2025 02:01
Baixa Definitiva
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27/08/2025 02:01
Transitado em Julgado
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27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
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13/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
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08/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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07/07/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/07/2025 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
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07/07/2025 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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07/07/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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04/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 62
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04/07/2025 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento Nº 5016425-82.2024.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDAADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661)ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) DESPACHO/DECISÃO 1.
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA, em face do v. acórdão que negou provimento ao Agravo de Instrumento, para manter a r. decisão de rejeição da Exceção de Pré-Executividade (evento 42, RELVOTO1). É o relatório.
Decido. 2.
Ausentes os requisitos de admissibilidade, não conheço dos Embargos de Declaração, pelos fundamentos expostos a seguir. 3. Compulsando os autos, verifica-se que em 20/05/2025 iniciou-se o prazo da parte embargante que, porém, somente opôs os presentes embargos em 29/05/2025, ou seja, após o termo final do prazo recursal que ocorreu em 26/05/2025 (evento 44).
Ante o exposto, com fundamento no art. 932, III, do CPC/15, NÃO CONHEÇO dos Embargos de Declaração, eis que intempestivos.
Publiquem.
Intimem. -
03/07/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
28/06/2025 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
28/06/2025 15:16
Não conhecido o recurso
-
25/06/2025 16:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB28
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25/06/2025 16:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 53
-
18/06/2025 08:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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09/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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02/06/2025 14:54
Juntada de Petição
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30/05/2025 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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30/05/2025 10:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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29/05/2025 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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19/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 46
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13/05/2025 18:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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13/05/2025 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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12/05/2025 16:14
Juntada de Petição
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09/05/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2025 14:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
09/05/2025 14:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/05/2025 17:07
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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08/05/2025 16:31
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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29/04/2025 12:10
Juntada de Petição
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28/04/2025 11:42
Juntada de Certidão
-
28/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b>
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28/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados, em ADITAMENTO à Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 07 de Maio de 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016425-82.2024.4.02.0000/RJ (Aditamento: 80) RELATOR: Juiz Federal ANTONIO HENRIQUE CORREA DA SILVA AGRAVANTE: PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/04/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
25/04/2025 17:09
Deliberado em Sessão - Adiado
-
25/04/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 11:15
Juntada de Certidão
-
07/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/04/2025<br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b>
-
07/04/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 06 de Maio de 2025, terça -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5016425-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATORA: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de abril de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/04/2025 11:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/04/2025
-
04/04/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/04/2025 11:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
02/04/2025 17:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
-
02/04/2025 12:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0058329-58.2018.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 21
-
01/04/2025 12:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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01/04/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
01/04/2025 12:07
Retirado de pauta
-
01/04/2025 09:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
-
01/04/2025 09:59
Despacho
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31/03/2025 17:19
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
-
31/03/2025 16:43
Juntada de Petição
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26/03/2025 09:22
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5016425-82.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: PEDRO MELLO OPERADORA DE TURISMO LTDA ADVOGADO(A): GUILHERME BARBOSA DA ROCHA (OAB RJ160661) ADVOGADO(A): HENRIQUE CORREDOR CUNHA BARBOSA (OAB RJ127205) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 80
-
24/03/2025 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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10/01/2025 19:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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10/01/2025 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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23/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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16/12/2024 17:49
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2024 07:59
Juntada de Petição
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13/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/12/2024 19:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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10/12/2024 17:06
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0058329-58.2018.4.02.5116/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3
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09/12/2024 18:21
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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09/12/2024 18:21
Indeferido o pedido
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25/11/2024 11:26
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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25/11/2024 11:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 196 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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