TRF2 - 5102561-81.2019.4.02.5101

02/09/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

29/08/2025 18:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, §2º, Res. TRF-RSP-2018/00017

15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

07/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

06/08/2025 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

06/08/2025 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 55

05/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 13:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

05/08/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária

05/08/2025 12:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

05/08/2025 12:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

31/07/2025 09:06

Sentença confirmada - por unanimidade

11/07/2025 14:59

Juntada de Certidão

11/07/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2025<br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b>

10/07/2025 17:33

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/07/2025

10/07/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

10/07/2025 17:21

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>22/07/2025 13:00 a 28/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 76

03/06/2025 17:38

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

03/06/2025 07:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

02/06/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

14/05/2025 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/05/2025 15:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

14/05/2025 15:21

Decisão interlocutória

13/05/2025 06:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

12/05/2025 19:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

29/04/2025 17:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

15/04/2025 18:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

31/03/2025 17:27

Retirado de pauta

21/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

21/03/2025 14:07

Juntada de Certidão

21/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>

20/03/2025 13:13

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

20/03/2025 13:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

20/03/2025 13:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 94

11/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/03/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/03/2025 19:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

10/03/2025 19:10

Decisão interlocutória

17/02/2025 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

17/02/2025 06:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

14/02/2025 13:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

20/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

15/06/2021 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/06/2021 16:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/06/2021 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

15/06/2021 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/06/2021 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/06/2021 08:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/06/2021 17:46

Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP

09/06/2021 17:46

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo

02/06/2021 15:22

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB15

02/06/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

29/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/05/2021 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

19/05/2021 14:00

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP

19/05/2021 14:00

Determinada a intimação

19/05/2021 10:26

Lavrada Certidão

18/05/2021 19:44

Distribuído por prevenção - Número: 50009580520204020000/TRF2