TRF2 - 5097081-83.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 13:16
Juntada de Certidão
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11/09/2025 13:15
Retirado de pauta - <b>Sessão Nova virtual</b><br>Período da sessão: 15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00<br>Sequencial: 206<br>
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11/09/2025 13:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/09/2025 12:44
Despacho
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04/09/2025 20:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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04/09/2025 20:02
Juntada de Certidão
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04/09/2025 18:25
Juntada de Petição
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03/09/2025 13:35
Juntada de Certidão
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03/09/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/09/2025<br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b>
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02/09/2025 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/09/2025
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02/09/2025 17:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/09/2025 17:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>15/09/2025 00:00 a 22/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 206
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01/09/2025 15:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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09/06/2025 12:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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08/06/2025 21:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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29/04/2025 17:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 12:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
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08/04/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/04/2025 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/03/2025 16:45
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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21/03/2025 16:45
Embargos de Declaração Acolhidos
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21/03/2025 11:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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21/03/2025 11:36
Juntada de Certidão
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21/03/2025 11:22
Retirado de pauta
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20/03/2025 13:10
Juntada de Certidão
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20/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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20/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados em ADITAMENTO à Pauta da Sessão de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 31 DE MARÇO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 4 DE ABRIL DE 2025.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5097081-83.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 379) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MINERACAO MORRO DO IPE S.A. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): RODRIGO HENRIQUE PIRES (OAB MG143096) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
19/03/2025 20:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/03/2025 20:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 00:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 379
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19/03/2025 19:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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12/11/2024 10:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
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12/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2024 11:53
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:47
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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17/10/2024 07:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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07/10/2024 15:23
Juntada de Petição
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03/10/2024 09:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/10/2024 09:44
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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03/10/2024 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
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18/09/2024 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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18/09/2024 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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17/09/2024 19:20
Juntada de Petição
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16/09/2024 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 15:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2024 14:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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16/09/2024 14:14
Não Concedida a tutela provisória
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13/09/2024 19:38
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB20 para GAB12)
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13/09/2024 19:38
Alterado o assunto processual
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13/09/2024 16:54
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB20 -> CODRA
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13/09/2024 16:43
Declarada incompetência
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12/09/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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12/09/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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11/09/2024 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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11/09/2024 15:51
Juntada de Certidão
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11/09/2024 11:30
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2024
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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