TRF2 - 5078616-65.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 14:15
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO23
-
28/08/2025 14:15
Transitado em Julgado
-
28/08/2025 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
19/08/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
19/08/2025 17:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
15/08/2025 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
15/08/2025 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
-
14/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/08/2025 16:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
14/08/2025 16:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/08/2025 17:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB29
-
07/08/2025 17:18
Sentença desconstituída - por maioria
-
15/07/2025 13:34
Juntada de Certidão
-
15/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2025<br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b>
-
14/07/2025 16:58
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2025
-
14/07/2025 16:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/07/2025 16:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>24/07/2025 13:00 a 30/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
27/06/2025 16:20
Retirado de pauta
-
27/06/2025 15:37
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
-
27/06/2025 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/06/2025 15:34
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB29
-
23/06/2025 17:37
Juntada de Certidão
-
23/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/06/2025<br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b>
-
23/06/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/07/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 08/07/2025, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5078616-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 198) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REGINA CELIA NOGUEIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) ADVOGADO(A): JULIANA BARUDE AZANEU (OAB RJ190133) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de junho de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
18/06/2025 15:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/06/2025
-
18/06/2025 14:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
18/06/2025 14:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2025 13:00 a 08/07/2025 12:59</b><br>Sequencial: 198
-
17/06/2025 16:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/06/2025 12:47
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB29
-
12/06/2025 12:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
12/06/2025 12:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/06/2025 13:42
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
22/05/2025 18:02
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
22/05/2025 09:13
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
21/05/2025 12:12
Juntada de Petição
-
16/05/2025 15:10
Juntada de Certidão
-
16/05/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2025<br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b>
-
16/05/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 27/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 02/06/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5078616-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 154) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REGINA CELIA NOGUEIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) ADVOGADO(A): JULIANA BARUDE AZANEU (OAB RJ190133) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de maio de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
15/05/2025 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2025
-
15/05/2025 17:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
15/05/2025 17:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>27/05/2025 13:00 a 02/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 154
-
14/05/2025 07:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB29 -> SUB5TESP
-
12/05/2025 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
09/05/2025 11:44
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB5TESP -> GAB29
-
09/05/2025 11:38
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/05/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/05/2025 08:27
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB5TESP -> GAB15
-
07/05/2025 17:55
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
29/04/2025 17:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
24/04/2025 18:15
Juntada de Certidão
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
-
22/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/04/2025<br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b>
-
22/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 07 de maio de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5078616-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REGINA CELIA NOGUEIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) ADVOGADO(A): JULIANA BARUDE AZANEU (OAB RJ190133) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
15/04/2025 18:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
15/04/2025 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/04/2025
-
15/04/2025 15:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
15/04/2025 15:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>07/05/2025 14:00</b><br>Sequencial: 1
-
09/04/2025 18:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
09/04/2025 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
09/04/2025 09:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
31/03/2025 17:27
Retirado de pauta
-
27/03/2025 10:10
Juntada de Petição
-
21/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
-
21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
-
21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
-
21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5078616-65.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 96) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: REGINA CELIA NOGUEIRA REIS (AUTOR) ADVOGADO(A): SHIRLEY MARY PEREIRA (OAB RJ181557) ADVOGADO(A): JULIANA BARUDE AZANEU (OAB RJ190133) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
-
20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 96
-
11/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/03/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/03/2025 19:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
10/03/2025 19:10
Decisão interlocutória
-
17/02/2025 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
17/02/2025 06:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/02/2025 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/04/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
25/04/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
18/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 13
-
12/04/2022 18:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
12/04/2022 18:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
08/04/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2022 18:16
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
-
08/04/2022 18:16
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral e por Recurso Especial repetitivo
-
01/04/2022 07:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
31/03/2022 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
31/03/2022 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2022 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
29/03/2022 17:01
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/03/2022 17:01
Decisão interlocutória
-
28/03/2022 18:58
Juntada de Certidão
-
28/03/2022 18:34
Distribuído por prevenção - Número: 50033562220204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/03/2022
Ultima Atualização
14/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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