TRF2 - 5012896-55.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA EIRELI

CNPJ: 09.666.393/0001-41

MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHO

CPF *20.***.*51-28

Advogados

MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO

OAB: 127777/RJ

CPF *54.***.*59-23

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA

CPF *25.***.*12-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 19:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 14/07/2025 15:39

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2025 15:55

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 11/07/2025 14:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2025 23:21

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:51

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 17/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 01/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 22/05/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 22/05/2025 14:36

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 22/05/2025 14:15

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 05/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 32

  • 29/04/2025 16:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2025 16:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 28/04/2025 17:30

    Juntada de Petição

  • 25/04/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2025 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/04/2025 19:29

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/04/2025 19:29

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 15:18

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 15/04/2025 14:57

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 26/03/2025 09:22

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5012896-55.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: MAURICIO ZACARIAS CONSTANCIO FILHO ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) AGRAVANTE: ON LINE PAPELARIA E INFORMATICA LTDA ADVOGADO(A): MARCO ANTONIO RODRIGUEZ DE ASSIS FILHO (OAB RJ127777) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): PAULO CESAR NEGRAO DE LACERDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/03/2025 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

  • 25/03/2025 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2025 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 24/03/2025 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 28/01/2025 13:24

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB28

  • 28/01/2025 13:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 29/11/2024 20:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 30/10/2024 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/10/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 30/10/2024 15:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 27/10/2024 11:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6

  • 30/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 30/09/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 27/09/2024 22:14

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 27/09/2024 22:14

    Não Concedida a tutela provisória

  • 12/09/2024 14:58

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 202 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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