TRF2 - 5013770-40.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/06/2025 15:12
Baixa Definitiva
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17/06/2025 14:51
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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27/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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05/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 32
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28/04/2025 21:46
Juntada de Petição
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25/04/2025 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2025 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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25/04/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 13:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/04/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/04/2025 14:57
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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06/04/2025 14:06
Juntada de Petição
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26/03/2025 09:22
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5013770-40.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 90) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES AGRAVADO: W.A CONTACT CENTER LTDA ADVOGADO(A): DIOGO DE MENDONCA MELIM (OAB DF035188) ADVOGADO(A): ICARO MORAIS DE SOUZA FREITAS (OAB DF056686) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 90
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24/03/2025 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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23/01/2025 19:50
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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22/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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13/01/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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13/01/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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10/01/2025 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
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02/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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24/10/2024 11:19
Juntada de Petição
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23/10/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/10/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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23/10/2024 18:11
Juntada de Certidão
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23/10/2024 18:05
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004807-63.2024.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
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23/10/2024 15:38
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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23/10/2024 15:38
Concedida a tutela provisória
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30/09/2024 14:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 11 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
17/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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