TRF2 - 5015383-95.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/06/2025 19:12
Baixa Definitiva
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23/06/2025 19:11
Transitado em Julgado - Data: 16/06/2025
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17/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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21/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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09/05/2025 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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04/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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29/04/2025 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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28/04/2025 12:24
Juntada de Petição
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25/04/2025 08:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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24/04/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/04/2025 19:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/04/2025 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/03/2025 09:22
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5015383-95.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES AGRAVANTE: EDITORA GLOBO S/A ADVOGADO(A): JOSE PAULO DE CASTRO EMSENHUBER (OAB SP072400) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 94
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24/03/2025 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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27/01/2025 15:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB28
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25/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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05/12/2024 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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05/12/2024 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/12/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2024 17:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/12/2024 08:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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04/12/2024 06:53
Juntada de Petição
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03/12/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/12/2024 16:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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26/11/2024 17:08
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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26/11/2024 17:08
Não Concedida a tutela provisória
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30/10/2024 12:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2024
Ultima Atualização
23/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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