TRF2 - 5017138-57.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia

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Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR - ANS

CNPJ: 03.589.068/0001-46

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

AGNI AMON INTERMEDIACOES E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA

CNPJ: 08.840.008/0001-78

LUZIMAR LUIZA MARQUES LOPES

CPF *95.***.*20-25

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 14:40

    Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)

  • 12/06/2025 18:59

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 12/06/2025 11:08

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2025 08:18

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 12/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 10/06/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27

  • 03/06/2025 10:42

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 21/05/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/05/2025 09:11

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

  • 29/04/2025 17:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 28/04/2025 00:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 25/04/2025 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 25/04/2025 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/04/2025 08:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 24/04/2025 18:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 24/04/2025 18:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/04/2025 05:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 16/04/2025 00:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 15/04/2025 22:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2025 22:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 13:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/04/2025 12:57

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 15/04/2025 12:57

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 15:21

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/04/2025 22:38

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 21/03/2025 14:07

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5017138-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: AGNI AMON INTERMEDIACOES E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS EM SAUDE SUPLEMENTAR LTDA AGRAVADO: LUZIMAR LUIZA MARQUES LOPES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JONNY PINTO MONTEIRO INTERESSADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/03/2025 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 20/03/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2025 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 106

  • 17/02/2025 12:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/02/2025 06:04

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 14/02/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 14/02/2025 15:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 12/02/2025 09:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/02/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 13/01/2025 18:56

    Intimado em Secretaria

  • 13/01/2025 18:56

    Juntado(a)

  • 13/12/2024 16:33

    Expedição de ofício

  • 10/12/2024 17:23

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 19:07

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 09/12/2024 19:07

    Decisão interlocutória

  • 09/12/2024 14:45

    Juntada de Certidão

  • 09/12/2024 14:33

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 357 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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