TRF2 - 5004034-18.2024.4.02.5005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 06:19
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCOL01
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11/06/2025 06:19
Transitado em Julgado
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11/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 17:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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25/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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16/04/2025 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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16/04/2025 17:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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15/04/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2025 17:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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15/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/04/2025 12:57
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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15/04/2025 12:57
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/04/2025 17:04
Sentença desconstituída - por unanimidade
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11/04/2025 16:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença desconstituída - 10/04/2025 15:21:06)
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21/03/2025 14:17
Juntada de Certidão
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004034-18.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 107) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARCELINO DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DA 2ª COMPOSIÇÃO ADJUNTA DA 10ª JUNTA DE RECURSOS DO RIO DE JANEIRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 107
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17/02/2025 18:31
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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17/02/2025 14:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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17/02/2025 14:26
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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17/02/2025 13:35
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB05 para GAB15)
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17/02/2025 13:35
Alterado o assunto processual
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15/02/2025 11:49
Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA
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14/02/2025 16:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP
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14/02/2025 16:00
Declarada incompetência
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13/02/2025 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/02/2025 16:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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12/02/2025 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/02/2025 10:47
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
15/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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