TRF2 - 5000958-78.2020.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/02/2023 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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23/02/2023 15:47
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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04/12/2022 11:50
Transitado em Julgado - Data: 30/11/2022
-
30/11/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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28/09/2022 22:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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28/09/2022 22:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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28/09/2022 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/09/2022 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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27/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/09/2022 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/09/2022 19:51
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/09/2022 19:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/09/2022 17:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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20/09/2022 18:32
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
26/08/2022 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/08/2022<br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00:00</b>
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26/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000958-78.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TAMIRIS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/08/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 12 de SETEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 16 de SETEMBRO (SEXTA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan).
Apelação Cível Nº 5000958-78.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 472) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TAMIRIS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
19/08/2022 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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19/08/2022 17:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>12/09/2022 13:00</b><br>Sequencial: 472
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17/08/2022 06:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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02/08/2022 14:15
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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02/08/2022 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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02/08/2022 14:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 21
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01/08/2022 07:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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10/07/2022 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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10/07/2022 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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01/07/2022 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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01/07/2022 11:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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30/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/06/2022 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/06/2022 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000958-78.2020.4.02.9999/RJ (Pauta: 418) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: TAMIRIS OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 418
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24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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17/07/2020 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/07/2020 18:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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10/07/2020 16:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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08/07/2020 11:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2020
Ultima Atualização
26/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
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