TRF2 - 5004672-05.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39
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11/09/2025 17:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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11/09/2025 17:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/09/2025 13:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2025 13:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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11/09/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 13:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 12:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/09/2025 12:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 15:38
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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15/08/2025 16:40
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
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14/08/2025 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 215
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08/08/2025 13:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/06/2025 22:48
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069196 - LEONARDO MARTUSCELLI KURY)
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12/05/2025 07:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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12/05/2025 07:12
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/05/2025 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/04/2025 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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30/04/2025 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/04/2025 21:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2025 21:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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29/04/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/04/2025 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2025 12:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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29/04/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/04/2025 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/04/2025 12:25
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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25/04/2025 20:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
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28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5004672-05.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: GENI MARIA VICENTE (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR (OAB SC050341) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 2
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20/03/2025 06:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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17/10/2024 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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17/10/2024 14:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/10/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2024 17:06
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2024
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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