TRF2 - 5006783-22.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JOSE FERNANDO BORGES DA SILVA

CPF *07.***.*16-91

Advogados

RIAN CARLOS SANT'ANNA

OAB: 170909/RJ

CPF *16.***.*70-27

FABIANA QUINTANILHA DE MORAES

OAB: 182633/RJ

CPF *81.***.*70-08

TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA

OAB: 154683/RJ

CPF *04.***.*01-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/05/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 20/05/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 20/05/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 29/04/2025 17:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 17/04/2025 13:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 17/04/2025 13:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 16/04/2025 21:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 15/04/2025 19:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 15/04/2025 14:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 14/04/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/04/2025 15:44

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/04/2025 15:44

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/04/2025 15:21

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 21/03/2025 16:09

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 14:17

    Juntada de Certidão

  • 21/03/2025 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5006783-22.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JOSE FERNANDO BORGES DA SILVA ADVOGADO(A): RIAN CARLOS SANT'ANNA (OAB RJ170909) ADVOGADO(A): TALITA DE LOURDES PEREIRA BARBOSA (OAB RJ154683) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 20/03/2025 13:13

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025

  • 20/03/2025 13:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 20/03/2025 13:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 112

  • 01/06/2023 16:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/06/2023 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 01/06/2023 16:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 31/05/2023 13:16

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 31/05/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 31/05/2023 13:13

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 25/05/2023 19:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 22/05/2023 08:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 19/05/2023 17:01

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00006002720154025101/RJ

  • 19/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/05/2023 16:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 19/05/2023 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/05/2023 16:17:13)

  • 19/05/2023 16:24

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 19/05/2023 16:17:13)

  • 19/05/2023 15:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/05/2023 15:55

    Conhecido o recurso e provido em parte

  • 18/05/2023 17:25

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 175 do processo originário.Número: 00002382620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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