29/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
28/08/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 73
27/08/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 10:34

Determinada a intimação
27/08/2025 10:01

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
01/08/2025 12:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
11/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 66
09/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/07/2025 11:13

Determinada a intimação
08/07/2025 18:42

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 18:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
01/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 22:47

Juntada de Petição
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
23/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/06/2025 00:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 54
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071462-20.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: DANIEL SANTOS PORTOADVOGADO(A): HERMANO MONTEIRO VIEIRA (OAB RJ257914) DESPACHO/DECISÃO Às partes para ciência do trânsito em julgado, a fim de que requeiram o que for de direito.

Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
13/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 15:00

Despacho
13/06/2025 12:17

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2025 09:32

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJRIO10
27/05/2025 08:51

Transitado em Julgado - Data: 27/05/2025
27/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/05/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
29/04/2025 20:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/04/2025 08:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
15/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
14/04/2025 05:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
11/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/04/2025 16:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/04/2025 12:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
05/04/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
24/03/2025 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5071462-20.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO RECORRENTE: DANIEL SANTOS PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A): HERMANO MONTEIRO VIEIRA (OAB RJ257914) RECORRIDO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de março de 2025.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO Presidente
21/03/2025 11:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/03/2025 11:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 09/04/2025 14:00 Sequencial: 77
21/03/2025 11:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
20/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2025 19:36

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 15:21

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
27/02/2025 08:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G03
27/02/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/02/2025 17:00

Juntada de Petição
12/02/2025 05:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
05/02/2025 12:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2025 12:11

Despacho
04/02/2025 13:07

Conclusos para decisão/despacho
03/02/2025 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/01/2025 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/12/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
10/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/12/2024 17:18

Julgado improcedente o pedido
10/12/2024 13:13

Conclusos para julgamento
21/11/2024 16:11

Juntada de Petição
09/11/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
07/11/2024 11:55

Juntada de Petição
29/10/2024 13:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
15/10/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/10/2024 22:05

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/09/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
24/09/2024 13:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P71035915049 - MARCIO SEQUEIRA DA SILVA)
24/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/09/2024 12:10

Despacho
23/09/2024 12:55

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2025

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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