TRF2 - 5000283-87.2019.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/05/2023 15:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNFR01
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25/05/2023 15:00
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
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31/03/2023 14:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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31/03/2023 14:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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28/03/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2023 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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27/03/2023 21:27
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/03/2023 21:27
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5000283-87.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 388) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIA HELENA DOS SANTOS BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUARES ALVES (OAB RJ064636) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 388
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23/08/2022 13:39
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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23/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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15/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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05/08/2022 06:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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27/07/2022 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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14/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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05/07/2022 18:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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05/07/2022 18:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/07/2022 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 19:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/06/2022 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/06/2022 16:14
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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06/06/2022 15:50
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/05/2022<br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00:00</b>
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01/06/2022 18:23
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/05/2022
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26/05/2022 06:40
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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25/05/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 20 de JUNHO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação Cível Nº 5000283-87.2019.4.02.5105/RJ (Pauta: 419) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: LUCIA HELENA DOS SANTOS BERNARDINO (AUTOR) ADVOGADO: JUARES ALVES (OAB RJ064636) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de maio de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/05/2022 20:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/05/2022 20:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 419
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13/07/2020 20:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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13/07/2020 20:02
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
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10/07/2020 16:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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02/07/2020 16:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2020
Ultima Atualização
27/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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