TRF2 - 5017103-97.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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12/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5017103-97.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50770022520194025101/RJ)RELATOR: MARCUS ABRAHAMAGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 49 - 11/09/2025 - Recurso Especial não admitido -
11/09/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
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11/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/09/2025 10:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/09/2025 10:52
Recurso Especial não admitido
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09/05/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2025 13:15
Juntada de Certidão
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08/05/2025 17:56
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
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08/05/2025 17:56
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 34
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08/05/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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08/05/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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05/05/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/05/2025 13:52
Ato ordinatório praticado
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02/05/2025 23:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 17:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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15/04/2025 19:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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08/04/2025 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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07/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/04/2025 12:44
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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04/04/2025 13:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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31/03/2025 13:22
Lavrada Certidão
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17/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/03/2025<br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b>
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17/03/2025 00:00
Intimação
6ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 31 de março de 2025, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021).
Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão.
Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).
Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.
Agravo de Instrumento Nº 5017103-97.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME COUTO DE CASTRO AGRAVANTE: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.
ADVOGADO(A): LUIZ FELIPE CONDE (OAB RJ087690) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de março de 2025.
Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente -
14/03/2025 14:28
Juntada de Certidão
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14/03/2025 14:22
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/03/2025
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14/03/2025 14:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/03/2025 14:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>31/03/2025 13:00 a 04/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 147
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12/03/2025 22:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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10/03/2025 13:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB6TESP -> GAB17
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10/03/2025 13:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 18
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09/03/2025 23:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/03/2025 23:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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27/02/2025 00:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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26/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/02/2025 14:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP
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21/02/2025 14:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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16/02/2025 23:04
Lavrada Certidão
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31/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>
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30/01/2025 19:21
Juntada de Certidão
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30/01/2025 19:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
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30/01/2025 18:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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30/01/2025 18:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 170
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29/01/2025 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP
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07/01/2025 11:55
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB17
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20/12/2024 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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09/12/2024 21:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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09/12/2024 21:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB17 -> SUB6TESP
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09/12/2024 21:43
Determinada a intimação
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06/12/2024 22:04
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 116, 108 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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