TRF2 - 5008862-76.2019.4.02.5120

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MATEUS MARTINS SANT ANA

CPF *53.***.*09-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 16:07

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02

  • 10/10/2022 16:06

    Transitado em Julgado - Data: 27/09/2022

  • 27/09/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 11/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/08/2022 18:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/08/2022 18:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/08/2022 11:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 04/08/2022 11:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 01/08/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/08/2022 12:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 14:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/07/2022 15:41

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 09/06/2022 15:35

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 15:33

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 5008862-76.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 222) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MATEUS MARTINS SANT ANA (AUTOR) ADVOGADO: RUI SEBASTIAO RIBEIRO (OAB RJ195806) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MINISTÉRIO DO EXÉRCITO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 222

  • 02/06/2022 16:50

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 02/06/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2022 16:14

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/06/2022 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/06/2022 13:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 31/05/2022 11:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/05/2022 15:06

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 16/05/2022 20:06

    Distribuído por prevenção - Número: 50127132620204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
29/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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