TRF2 - 5004311-14.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS

CNPJ: 04.009.830/0001-30

Advogados

ANDRE ANDRADE VIZ

OAB: 057863/RJ

CPF *95.***.*12-87

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 06:42

    Baixa Definitiva

  • 31/07/2025 06:42

    Transitado em Julgado

  • 31/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 29/06/2025 23:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 12:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 38

  • 03/06/2025 17:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 17:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 16:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/06/2025 16:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 22:40

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 09/05/2025 14:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b>

  • 09/05/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 20/05/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 26/05/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5004311-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de maio de 2025.

    Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente

  • 08/05/2025 16:35

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 08/05/2025 16:25

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 08/05/2025 16:25

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/05/2025 13:00 a 26/05/2025 12:59</b><br>Sequencial: 187

  • 07/05/2025 17:36

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/05/2025 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/04/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 18/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21

  • 11/04/2025 20:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 11/04/2025 20:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 08/04/2025 13:30

    Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)

  • 08/04/2025 11:25

    Retirado de pauta

  • 08/04/2025 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2025 08:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/04/2025 22:33

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 07/04/2025 22:33

    Declarada suspeição por

  • 28/03/2025 17:52

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>

  • 28/03/2025 00:00

    Intimação

    5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5004311-14.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: ANDRE VIZ - ADVOGADOS & ASSOCIADOS ADVOGADO(A): ANDRE ANDRADE VIZ (OAB RJ057863) AGRAVADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 27/03/2025 14:08

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 13:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 27/03/2025 13:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 13

  • 22/03/2025 06:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP

  • 29/04/2024 17:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14

  • 29/04/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 29/04/2024 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 24/04/2024 13:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/04/2024 13:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 08/04/2024 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/04/2024 21:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 05/04/2024 21:54

    Despacho

  • 04/04/2024 12:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 228, 196 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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