TRF2 - 5000162-38.2025.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 15:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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31/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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31/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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24/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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05/05/2025 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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05/05/2025 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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30/04/2025 05:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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29/04/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2025 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/04/2025 21:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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28/04/2025 21:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/04/2025 20:37
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/03/2025 17:52
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5000162-38.2025.4.02.0000/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: FERNANDO MARTINS DOS SANTOS ADVOGADO(A): GEORGE WELLINGTON LEITE DE FREITAS (OAB RJ209161) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): GERSON DE CARVALHO FRAGOZO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: RAQUEL SOARES PEREIRA DOS SANTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 14
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22/03/2025 06:42
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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21/02/2025 10:03
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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14/02/2025 11:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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14/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2025 19:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/02/2025 19:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/02/2025 19:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/02/2025 19:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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04/02/2025 19:08
Juntada de Petição
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23/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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13/01/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2025 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 20:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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10/01/2025 20:52
Despacho
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10/01/2025 10:01
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 7 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/01/2025
Ultima Atualização
08/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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