04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
26/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 82
25/08/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/08/2025 14:20

Decisão interlocutória
13/08/2025 09:15

Conclusos para decisão/despacho
12/08/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/07/2025 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
22/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 73
21/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000435-73.2021.4.02.5006/ES AUTOR: JOSE GERMANO ALVES LEFLERADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Chamo o feito à ordem. Na petição de evento 68, PET1, o autor alegou erro material na sentença proferida nos autos, tendo em vista que a análise dos cálculos realizados não contemplou outros períodos já reconhecidos administrativamente pela própria Autarquia Ré, especialmente o intervalo de 01/11/1998 a 12/05/2013, devidamente enquadrado como tempo especial, bem como não houve consideração quanto a reafirmação de DER para 31/12/2022.

Vieram os autos conclusos para análise quanto à existência de erro material na sentença de evento 49, SENT1.

Contudo, verifico que o INSS não foi intimado para se manifestar acerca da petição autoral.

Assim, a fim de garantir o contraditório substancial, intime-se o INSS para, no prazo se 15 (qinze) dias, manifestar-se acerca da petição de evento 68, PET1.

Com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos para decisão. À secretaria para providências necessárias.
18/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/07/2025 18:01

Despacho
08/07/2025 08:23

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000435-73.2021.4.02.5006/ES AUTOR: JOSE GERMANO ALVES LEFLERADVOGADO(A): LEANDRO FERNANDO MIRANDA (OAB ES027916) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o julgamento do recurso de Apelação e a descida dos autos, bem como a ocorrência do trânsito em julgado, intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, requerendo o que entender de direito.

Nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se eletronicamente os autos.
10/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 15:58

Determinada a intimação
10/06/2025 11:42

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> ESSER01 Número: 50004357320214025006/TRF2
10/10/2023 10:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESSER01 -> TRF2
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
25/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/08/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2023 13:56

Determinada a intimação
15/08/2023 11:04

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/07/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
20/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/06/2023 17:44

Julgado procedente em parte o pedido
15/05/2023 12:44

Conclusos para julgamento
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
13/03/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/03/2023 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
20/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/02/2023 13:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/01/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/11/2022 14:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
04/11/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
31/10/2022 08:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
13/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/10/2022 14:57

Decisão interlocutória
13/10/2022 14:25

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
20/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
10/08/2022 21:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/08/2022 21:57

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2022 17:35

Conclusos para julgamento
18/03/2022 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/03/2022 13:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
08/03/2022 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2022 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
01/02/2022 22:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
01/02/2022 22:40

Convertido o Julgamento em Diligência
30/08/2021 16:51

Conclusos para julgamento
02/08/2021 18:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
25/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/07/2021 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
20/07/2021 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/07/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/07/2021 19:55

Determinada a intimação
15/07/2021 18:11

Conclusos para decisão/despacho
08/06/2021 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
28/04/2021 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/04/2021 20:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
19/03/2021 08:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
25/02/2021 22:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 22:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 22:43

Determinada a citação
25/02/2021 21:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
24/02/2021 14:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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