17/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
17/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5002974-44.2023.4.02.5102/RJRELATOR: JOSE CARLOS DA SILVA GARCIAEXEQUENTE: IVAN CARLOS PIMENTEL DA CRUZADVOGADO(A): MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083)ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 65 - 16/09/2025 - Juntado(a)
16/09/2025 15:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/09/2025 - Refer. ao Evento: 66
16/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/09/2025 14:42

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*61-52
15/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2025 02:18

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
08/09/2025 02:13

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 60
05/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2025 16:45

Decisão interlocutória
14/08/2025 13:15

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 11:34

Juntada de Petição
01/08/2025 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
09/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5002974-44.2023.4.02.5102/RJ EXEQUENTE: IVAN CARLOS PIMENTEL DA CRUZADVOGADO(A): MARCELLA DA SILVA SANTANA (OAB RJ217083)ADVOGADO(A): MARIANA GUIMARAES FERREIRA (OAB RJ233100) DESPACHO/DECISÃO I - Cumpra-se a decisão proferida na Instância Superior.

II - Intime-se o(a) INSS para que traga, querendo, planilha de cálculos elaborada nos termos do título exequendo, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, para fins de execução invertida.

III – Após, dê-se vista ao(à) autor(a) para que diga, expressamente, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda com os cálculos trazidos aos autos.

Não havendo concordância, apresente o(a) autor(a) os cálculos dos valores que entende devidos na forma do art. 534 do CPC, bem como requeira o que for de direito, observado o art. 535 do mesmo diploma legal.

Ressalte-se que, em se tratando de oposição a memória de cálculos já discriminada pela ré, eventual discordância deverá ser fundamentada, relacionando competências com relação às quais informados valores equivocados ou aplicadas taxas indevidas.

Consoante a hipótese, deverá instruir sua petição com a respectiva memória de cálculo e os documentos cabíveis.

IV - Decorrido o prazo do item III, sem manifestação, arquivem-se os autos em Secretaria.

Intimem-se.
08/07/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 07:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2025 07:10

Despacho
07/07/2025 18:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
07/07/2025 18:44

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2025 15:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJNIT03 Número: 50029744420234025102/TRF2
18/05/2024 16:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJNIT03 -> TRF2
18/05/2024 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 31
16/05/2024 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
11/05/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
10/05/2024 09:05

Juntada de Petição
27/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
25/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
15/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 13:07

Despacho
15/04/2024 11:54

Conclusos para decisão/despacho
15/04/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
05/04/2024 19:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024
04/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31
25/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
25/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença - URGENTE
25/03/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/03/2024 16:13

Julgado procedente o pedido
04/12/2023 15:19

Conclusos para julgamento
30/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
16/11/2023 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
13/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/11/2023 16:36

Despacho
03/10/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
31/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
21/08/2023 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
17/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
07/07/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/07/2023 18:44

Despacho
07/07/2023 17:46

Conclusos para decisão/despacho
03/07/2023 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/06/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
08/05/2023 19:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/05/2023 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2023 19:37

Determinada a citação
08/05/2023 18:41

Juntada de Certidão
20/04/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023 15:32

Juntada de Petição
13/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 513,20 em 13/04/2023 Número de referência: 1035518
05/04/2023 16:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5048919-66.2023.4.02.5001

Alegre In.con LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil - ...

Advogado: Weliton Roger Altoe

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/12/2023 14:23

Exibir Processo

Processo nº 5048919-66.2023.4.02.5001

Alegre In.con LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Weliton Roger Altoe

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/02/2025 13:15

Exibir Processo

Processo nº 5001962-40.2024.4.02.5108

Francisco das Chagas Dantas

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/02/2025 13:11

Exibir Processo

Processo nº 5001962-40.2024.4.02.5108

Francisco das Chagas Dantas

Gerente Executivo - Instituto Nacional D...

Advogado: Wanessa Alentejo de Souza Namitala

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/04/2024 18:28

Exibir Processo

Processo nº 5002974-44.2023.4.02.5102

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ivan Carlos Pimentel da Cruz

Advogado: Mariana Guimaraes Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2024 16:00

Exibir Processo