TRF2 - 5041931-29.2023.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INDUSTRIA DE MOVEIS RIODOCE LTDA

CNPJ: 06.241.494/0001-82

Advogados

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO

OAB: 003726/AL

CPF *77.***.*24-00

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 13/08/2025 14:02

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 15:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 12/08/2025 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2025 15:05

    Juntada de Petição

  • 12/08/2025 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 24/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 22/07/2025 18:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2025 18:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 22/07/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/07/2025 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 14:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/07/2025 13:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/06/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 24/06/2025 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

  • 24/06/2025 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2025 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 154

  • 23/06/2025 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 06/06/2025 17:19

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 03/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 19/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/05/2025 07:10

    Juntada de Petição

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 09/05/2025 14:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 09/05/2025 14:17

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/05/2025 14:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/05/2025 08:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 30/04/2025 15:02

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 07:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 30/04/2025 07:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 29/04/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/04/2025 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 15:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/04/2025 14:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2025 09:15

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5041931-29.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: INDUSTRIA DE MOVEIS RIODOCE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO (OAB AL003726A) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/03/2025 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

  • 25/03/2025 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2025 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 24/03/2025 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 19/02/2025 14:58

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB10

  • 19/02/2025 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 19/02/2025 14:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 17/02/2025 20:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/02/2025 18:23

    Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP

  • 17/02/2025 18:23

    Despacho

  • 17/02/2025 18:13

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 16:14

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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