TRF2 - 5100219-24.2024.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

CPF *87.***.*38-49

Advogados

LEONARDO ERNESTO CIANNELLA

OAB: 040961/RJ

CPF *38.***.*98-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/09/2025 22:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 12/09/2025 22:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 11/09/2025 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/09/2025 14:28

    Determinada a intimação

  • 11/09/2025 13:02

    Juntado(a)

  • 11/09/2025 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2025 21:06

    Juntada de Petição

  • 05/09/2025 19:14

    Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50126173520254020000/TRF2

  • 05/09/2025 15:27

    Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50126173520254020000/TRF2

  • 04/09/2025 10:22

    Juntado(a)

  • 28/08/2025 17:41

    Despacho

  • 28/08/2025 14:51

    Juntada de Petição

  • 28/08/2025 12:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/08/2025 12:30

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2025 12:16

    Juntada de Petição

  • 19/08/2025 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 09/06/2025 21:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 09/06/2025 21:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 06/06/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 04/06/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/05/2025 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 29/04/2025 18:30

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 14/04/2025 22:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 28/03/2025 18:24

    Intimação por Edital

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

  • 28/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 28/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 27/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/06/2025

  • 28/03/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5100219-24.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA EDITAL Nº 510015778055 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, PROCESSO Nº 51002192420244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA, CPF: *87.***.*38-49 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7012400129525, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 6.160.219,53 (na data do ajuizamento - 04/12/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/03/2025.

    Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.  

  • 27/03/2025 17:30

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/03/2025

  • 27/03/2025 09:33

    Expedição de Edital - citação

  • 26/03/2025 15:20

    Determinada a citação

  • 26/03/2025 15:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/03/2025 15:01

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 26/03/2025 13:16

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 17/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 07/01/2025 23:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/01/2025 23:49

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/12/2024 16:40

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2024 14:35

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 13/12/2024 14:07

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 05/12/2024 18:09

    Determinada a citação

  • 05/12/2024 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 17:43

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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