TRF2 - 5008078-14.2023.4.02.5006
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 02:05
Publicado no DJEN - no dia 10/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
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09/09/2025 02:04
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
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08/09/2025 19:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 129
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08/09/2025 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/09/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
-
05/09/2025 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
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02/09/2025 15:07
Juntada de Petição
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25/08/2025 15:42
Juntada de Petição
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15/08/2025 17:06
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 123 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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15/08/2025 15:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
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15/08/2025 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
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15/08/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
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14/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118
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13/08/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/08/2025 18:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/08/2025 16:33
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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06/08/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
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03/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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30/07/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 106
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29/07/2025 07:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
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28/07/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
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25/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. aos Eventos: 106, 107
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24/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
24/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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24/07/2025 17:43
Ato ordinatório praticado
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24/07/2025 17:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/07/2025 17:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2025 13:30</b><br>Sequencial: 138
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08/05/2025 07:33
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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08/05/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
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07/05/2025 22:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
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30/04/2025 09:39
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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05/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 93 e 94
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28/03/2025 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
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28/03/2025 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
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26/03/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/03/2025 13:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2025 16:55
Sentença confirmada - por unanimidade
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19/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 85
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16/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 85
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09/03/2025 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
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09/03/2025 10:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
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07/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>
-
07/03/2025 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5008078-14.2023.4.02.5006/ES (Pauta: 369) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRENTE: MILTON SILVA MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRENTE: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (RÉU) ADVOGADO(A): VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES (OAB MG196335) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
06/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
06/03/2025 18:39
Ato ordinatório praticado
-
06/03/2025 17:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
06/03/2025 17:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 369
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21/08/2024 16:08
Juntada de Petição
-
25/07/2024 18:28
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
25/07/2024 13:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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25/07/2024 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
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15/07/2024 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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12/07/2024 15:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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12/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
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11/07/2024 14:22
Juntada de Petição
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10/07/2024 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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10/07/2024 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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09/07/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2024 12:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/07/2024 19:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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05/07/2024 06:00
Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 107,29 em 05/07/2024 Número de referência: 1197431
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04/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
30/06/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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28/06/2024 12:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/06/2024 19:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2024 19:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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27/06/2024 10:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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26/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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23/06/2024 11:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
21/06/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 41 e 44
-
19/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
19/06/2024 18:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/06/2024 18:09
Julgado procedente o pedido
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19/06/2024 10:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 31, 41 e 44
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18/06/2024 16:17
Conclusos para julgamento
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18/06/2024 11:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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17/06/2024 14:12
Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESSER01S)
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16/06/2024 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
14/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/06/2024 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
14/06/2024 16:15
Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 10/07/2024 14:20. Refer. Evento 30
-
14/06/2024 14:52
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28 e 32
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14/06/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência - URGENTE
-
14/06/2024 12:46
Juntado(a)
-
14/06/2024 11:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
14/06/2024 11:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
13/06/2024 17:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
13/06/2024 17:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
13/06/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
13/06/2024 11:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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12/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/06/2024 15:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
-
12/06/2024 15:24
Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 10/07/2024 14:20
-
11/06/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/06/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/06/2024 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
11/06/2024 18:30
Despacho
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11/06/2024 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 12:52
Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESSER01S para ESVITCONCJ)
-
11/06/2024 10:04
Despacho
-
10/06/2024 15:55
Conclusos para decisão/despacho
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08/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/05/2024 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
23/05/2024 21:15
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 17
-
08/05/2024 12:53
Juntada de Petição - CONFEDERACAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS (MG196335 - VICTÓRIA LÚCIA NUNES VALADARES)
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09/04/2024 18:24
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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09/04/2024 18:18
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte COBAP COMERCIO E BENEFICIAMENTO DE ARTEFATOS DE PAPEL S/A - EXCLUÍDA
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09/04/2024 17:45
Convertido o Julgamento em Diligência
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03/04/2024 18:04
Conclusos para julgamento
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02/04/2024 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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07/03/2024 10:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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06/03/2024 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/03/2024 18:37
Despacho
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06/03/2024 13:22
Conclusos para decisão/despacho
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04/03/2024 16:34
Juntada de Petição
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08/01/2024 14:14
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
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21/12/2023 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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21/12/2023 18:52
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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19/12/2023 16:29
Expedida/certificada a citação eletrônica
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19/12/2023 16:29
Não Concedida a tutela provisória
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18/12/2023 18:33
Conclusos para decisão/despacho
-
15/12/2023 11:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/07/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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