TRF2 - 5012147-61.2024.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

TIM S A

CNPJ: 02.421.421/0001-11

Advogados

ERNESTO JOHANNES TROUW

OAB: 121095/RJ

CPF *81.***.*84-50

FABIO FRAGA GONCALVES

OAB: 117404/RJ

CPF *85.***.*22-60

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2025 09:29

    Juntada de Petição

  • 31/08/2025 09:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 18/08/2025 08:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 18/08/2025 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2025 22:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 15/08/2025 22:06

    Juntada de Petição

  • 01/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 24/07/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 23/07/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 39

  • 22/07/2025 17:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2025 17:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 22/07/2025 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 15:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/07/2025 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 22/07/2025 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/07/2025 14:00

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 16/07/2025 13:37

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 25/06/2025 11:25

    Juntada de Certidão

  • 25/06/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>

  • 25/06/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

  • 24/06/2025 18:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025

  • 24/06/2025 17:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 24/06/2025 17:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 160

  • 23/06/2025 14:21

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 18/06/2025 08:48

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 12/06/2025 11:07

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB10

  • 10/06/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 25/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/05/2025 11:37

    Juntada de Petição

  • 15/05/2025 09:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 15/05/2025 09:38

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 14/05/2025 22:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 09/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15

  • 30/04/2025 14:40

    Juntada de Petição

  • 30/04/2025 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 30/04/2025 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 29/04/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 13:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/04/2025 11:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 29/04/2025 11:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/04/2025 15:22

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 15/04/2025 14:57

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 26/03/2025 09:15

    Juntada de Certidão

  • 26/03/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5012147-61.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 133) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: TIM S A (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 25/03/2025 13:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025

  • 25/03/2025 12:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 25/03/2025 12:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 133

  • 24/03/2025 16:37

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 04/12/2024 17:09

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2024 09:32

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003388-60.2024.4.02.5117

Lucilia Alves Pereira

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/05/2025 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5012756-10.2025.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Corporattive Solucoes Integradas em Serv...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0000270-57.2011.4.02.5105

Carlos Jose da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Aline Cristina Brandao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5027611-71.2023.4.02.5001

Condominio Residencial Vila Velha Ii

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Robson Lopes Farias Junior

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/06/2024 08:37

Exibir Processo

Processo nº 5012147-61.2024.4.02.5101

Tim S A

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Ricardo Maximo Barcellos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/02/2024 23:59

Exibir Processo