TRF2 - 5004148-39.2019.4.02.5002

04/09/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

02/09/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

02/09/2025 13:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

29/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 114, 115

27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/08/2025 16:56

Determinada a intimação

27/08/2025 14:45

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM

08/05/2025 15:25

Conclusos para decisão/despacho

08/05/2025 07:04

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCAC01

08/05/2025 07:04

Transitado em Julgado

08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 103, 104 e 105

26/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025 13:41

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

25/03/2025 16:55

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025<br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b>

07/03/2025 00:00

Intimação

06/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado

06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/03/2025 13:30</b><br>Sequencial: 371

06/06/2024 18:17

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/06/2024 15:33

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

04/06/2024 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

28/05/2024 12:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

12/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

08/05/2024 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

08/05/2024 23:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

02/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2024 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/05/2024 17:53

Ato ordinatório praticado

01/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 75 e 77

29/04/2024 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

24/04/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 123,52 em 24/04/2024 Número de referência: 1175173

16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

06/04/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2024 23:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/04/2024 23:45

Embargos de Declaração Acolhidos em parte

15/02/2024 13:35

Conclusos para julgamento

10/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 69 e 70

02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

23/01/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2024 19:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

23/01/2024 19:48

Ato ordinatório praticado

15/01/2024 17:07

Juntada de Petição

20/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 63

08/12/2023 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61, 62 e 63

23/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 15:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/11/2023 15:28

Julgado procedente em parte o pedido

20/11/2023 18:06

Alterado o assunto processual

20/07/2023 10:01

Conclusos para julgamento

25/05/2023 13:01

Juntada de Petição

17/05/2023 19:13

Juntada de Certidão

05/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

24/04/2023 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 52

31/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 19:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023 19:12

Despacho

12/05/2022 13:21

Conclusos para decisão/despacho

10/01/2022 19:55

Redistribuído por sorteio - (ESCAC02S para ESCAC01S)

10/11/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

10/11/2021 00:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

04/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

03/11/2021 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

03/11/2021 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/10/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021 13:52

Despacho

23/08/2021 16:41

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2021 16:23

Juntada de Petição

07/05/2021 10:27

Juntada de Certidão

26/02/2021 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 28

06/02/2021 00:18

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

11/01/2021 18:50

Juntada - Peças Digitalizadas

23/12/2020 14:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

23/12/2020 13:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 15/02/2021 até 16/02/2021

11/12/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 26

09/12/2020 21:03

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 27

24/11/2020 07:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

24/11/2020 07:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

22/10/2020 18:18

Juntada - Peças Digitalizadas

19/10/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 23

02/10/2020 08:42

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/08/2020 18:39

Determinada a citação

27/08/2020 16:22

Juntada de Certidão

17/08/2020 16:11

Juntada de Petição

31/07/2020 00:20

Juntada de Petição

31/07/2020 00:10

Juntada de Petição - ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RJ094214 - CARLA ANDREA BEZERRA ARAUJO)

25/06/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 13

22/06/2020 12:26

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/04/2020 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11

14/04/2020 21:03

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

13/03/2020 18:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2020 18:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

13/03/2020 18:14

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

09/12/2019 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/11/2019 01:04

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

29/10/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 6 e 7

17/10/2019 16:56

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/10/2019 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

17/10/2019 16:56

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

17/10/2019 14:04

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - EXCLUÍDA

17/10/2019 13:45

Juntada de Certidão

27/08/2019 13:56

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

26/08/2019 17:04

Distribuído por sorteio