TRF2 - 5096736-83.2024.4.02.5101
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2025 17:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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03/09/2025 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/09/2025 14:01
Determinada a intimação
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03/09/2025 08:19
Conclusos para decisão/despacho
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03/09/2025 08:19
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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02/09/2025 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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02/09/2025 19:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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01/09/2025 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/09/2025 14:35
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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01/09/2025 14:35
Decisão interlocutória
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19/08/2025 11:16
Conclusos para decisão/despacho
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19/08/2025 11:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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06/06/2025 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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06/06/2025 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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04/06/2025 20:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/06/2025 20:05
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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22/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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15/05/2025 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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29/04/2025 18:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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14/04/2025 22:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
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26/03/2025 21:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
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25/03/2025 00:38
Intimação por Edital
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25/03/2025 00:38
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 33
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25/03/2025 00:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 24/03/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 14/05/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 21/05/2025
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24/03/2025 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5096736-83.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA EDITAL Nº 510015712469 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP CONTRA POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA, PROCESSO Nº 50967368320244025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) POSTO DE GASOLINA PORTAL DO PORTO LTDA, CNPJ: 07.***.***/0001-43 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 40.***.***/5224-24, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 30.693,60 (na data do ajuizamento - 25/11/2024) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.
Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 19/03/2025.
Eu, FABIO ANDRE SANTOS, o digitei. E eu, JULIANA GUIMARAES DE OLIVEIRA, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal. -
21/03/2025 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/03/2025
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21/03/2025 14:41
Expedição de Edital - citação
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17/03/2025 14:40
Determinada a citação
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17/03/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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17/03/2025 12:58
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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17/03/2025 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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17/03/2025 12:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/03/2025 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2025 16:32
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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28/02/2025 19:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 20
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24/02/2025 07:36
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
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19/02/2025 16:45
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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14/02/2025 10:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
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05/02/2025 20:16
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
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03/02/2025 13:03
Expedição de Mandado - RJANGSECMA
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15/01/2025 13:35
Despacho
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15/01/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho
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15/01/2025 12:59
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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14/01/2025 23:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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14/01/2025 23:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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10/01/2025 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/01/2025 17:58
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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04/01/2025 17:19
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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09/12/2024 08:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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05/12/2024 11:50
Expedição de Mandado - RJR10SECMA
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29/11/2024 01:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2024 01:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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27/11/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/11/2024 14:11
Determinada a citação
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26/11/2024 21:03
Conclusos para decisão/despacho
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25/11/2024 16:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/11/-0001
Ultima Atualização
14/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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