TRF2 - 0012329-54.2018.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

AFFEFE ABDALLA GUERRIERI

CPF *25.***.*66-68

GABRIEL COUTO GUERRIERI

CPF *14.***.*57-53

GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO

CPF *68.***.*34-99

MARCELA ABDALLA GUERRIERI

CPF *80.***.*31-72

MARCIA ABDALLA GUERRIERI

CPF *93.***.*54-91

MARCOS ABDALLA GUERRIERI

CPF *74.***.*76-04

Advogados

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA

CPF *01.***.*24-91

RENATO RIZK MINASSA

OAB: 009199/ES

CPF *31.***.*13-43

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2025 20:08

    Conclusos para decisão com Petição - SUB8TESP -> GAB32

  • 05/09/2025 18:44

    Juntada de Petição

  • 02/09/2025 18:31

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2025 02:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/09/2025<br>Período da sessão: <b>16/09/2025 00:00 a 23/09/2025 18:00</b>

  • 01/09/2025 16:23

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/09/2025

  • 01/09/2025 14:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 29/08/2025 18:36

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/08/2025 18:36

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>16/09/2025 13:00 a 22/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 240

  • 27/08/2025 19:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP

  • 20/08/2025 16:36

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32

  • 19/08/2025 15:34

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB22 -> SUB8TESP

  • 19/08/2025 15:34

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/08/2025 21:23

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB22

  • 15/08/2025 16:04

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 12/08/2025 14:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 18/07/2025 11:26

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/07/2025<br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b>

  • 17/07/2025 17:18

    Juntada de Certidão

  • 16/07/2025 14:26

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/07/2025

  • 16/07/2025 14:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/07/2025 14:19

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2025 13:00 a 12/08/2025 12:59</b><br>Sequencial: 106

  • 15/07/2025 17:10

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 15/07/2025 17:10

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/01/2024 17:39

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 26/01/2024 19:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 06:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 14/11/2023 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 09/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 30/10/2023 14:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/10/2023 10:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 26/10/2023 14:38

    Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB23

  • 23/10/2023 21:08

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28 e 29

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 31

  • 25/09/2023 19:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 25/09/2023 19:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 21/09/2023 12:09

    Juntada de Petição

  • 20/09/2023 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/09/2023 09:45

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP

  • 07/08/2022 13:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 05/07/2022 13:53

    Retirado de pauta

  • 09/06/2022 15:07

    Juntada de Certidão

  • 09/06/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

  • 09/06/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 05 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação/Remessa Necessária Nº 0012329-54.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO APELANTE: GABRIEL COUTO GUERRIERI (Espólio) (AUTOR) ADVOGADO: RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199) APELANTE: AFFEFE ABDALLA GUERRIERI (Inventariante) (AUTOR) ADVOGADO: RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: MARCOS ABDALLA GUERRIERI (AUTOR) ADVOGADO: RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199) APELANTE: MARCIA ABDALLA GUERRIERI (AUTOR) ADVOGADO: RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199) APELANTE: MARCELA ABDALLA GUERRIERI (AUTOR) ADVOGADO: RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199) APELANTE: GABRIEL COUTO GUERRIERI FILHO (AUTOR) ADVOGADO: RENATO RIZK MINASSA (OAB ES009199) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de junho de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 07/06/2022 18:29

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/06/2022

  • 07/06/2022 18:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/06/2022 18:13

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 224

  • 03/06/2022 17:35

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 05/11/2021 17:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 21/10/2021 10:46

    Retirado de pauta

  • 24/09/2021 04:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/09/2021<br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00:00</b>

  • 23/09/2021 15:24

    Juntada de Certidão

  • 21/09/2021 23:39

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/09/2021 23:39

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 89

  • 18/09/2021 23:39

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2021 20:39

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 14/01/2020 16:15

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB8TESP -> GAB23

  • 09/01/2020 16:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 02/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

  • 19/12/2019 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/12/2019 11:58

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 18/10/2019 12:38

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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