TRF2 - 5012032-18.2021.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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12/09/2025 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2025 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. aos Eventos: 67, 68
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11/09/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 13:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2025 13:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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11/09/2025 13:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/09/2025 15:38
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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15/08/2025 17:26
Juntada de Certidão
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15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
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14/08/2025 13:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
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14/08/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/08/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 223
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10/08/2025 15:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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28/07/2025 10:55
Juntada de Petição
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22/05/2025 15:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069195 - ANA CLAUDIA VILLA NOVA PESSANHA DE SOUZA)
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20/05/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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20/05/2025 14:19
Publicado no DJEN - no dia 19/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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16/05/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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16/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO CÍVEL Nº 5012032-18.2021.4.02.5110/RJ (originário: processo nº 50120321820214025110/RJ)RELATOR: ANDRÉ FONTESAPELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VENDA VELHA-I (AUTOR)ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472)ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 44 - 15/05/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -
15/05/2025 16:10
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 38 e 47
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15/05/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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15/05/2025 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/05/2025 14:50
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 47
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15/05/2025 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/05/2025 14:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39
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15/05/2025 14:31
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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15/05/2025 14:25
Juntada de Petição
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12/05/2025 10:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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12/05/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/05/2025 10:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2025 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/05/2025 06:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/05/2025 23:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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07/05/2025 23:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/04/2025 21:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
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23/04/2025 16:34
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'MEMORIAIS'
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22/04/2025 16:04
Juntada de Petição
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11/04/2025 15:45
Juntada de Certidão
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11/04/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2025<br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b>
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11/04/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos da sessão ordinária do dia 30 de abril de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14h, A SER REALIZADA POR VÍDEOCONFERÊNCIA NA FORMA HÍBRIDA, facultado aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão na forma telepresencial com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337,de 29/09/2020 ou presencialmente na Rua do Acre, nº 80, 5º andar, sala de sessões nº 2, sede deste TRF-2.
Outrossim, ficam as partes cientes de que, caso haja interesse do advogado/procurador de fazer sustentação oral presencial ou remota, o pedido deverá ser encaminhado a este órgão processante ATÉ 24 HORAS ANTES DO HORÁRIO INDICADO PARA A REALIZAÇÃO DA SESSÃO, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Portal do TRF2 (www10.trf2.jus.br), em "sessões de julgamento", no item "realizar pedidos de preferência e sustentação oral", de acordo com o disposto no § 1° do art. 2° da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, hipótese em que receberá, oportunamente, o link para ingressar na videoconferência; e que após o prazo de 24 horas o pedido deverá ser feito na Subsecretaria da 5ª Turma Especializada, na sede do TRF-2, sala 803-B, APENAS PARA A REALIZAÇÃO DASUSTENTAÇÃO ORAL FISICAMENTE NA SALA DE SESSÃO.
Certifico que, uma vez optando pelo acompanhamento da sessão na forma videoconferência, esta EQUIVALE À PRESENCIAL para todos os efeitos legais e que é de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado acima, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos, nos termos do § 1º do art. 1º e § 3º do art. 2º da Resolução n° TRF2-RSP-2020/00016, de22/04/2020.
Apelação Cível Nº 5012032-18.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VENDA VELHA-I (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DORILENE MORAES DE CARVALHO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de abril de 2025.
Desembargador Federal ANDRÉ FONTES Presidente -
10/04/2025 16:46
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 11/04/2025
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10/04/2025 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/04/2025 16:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/04/2025 14:00</b><br>Sequencial: 3
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08/04/2025 08:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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08/04/2025 08:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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07/04/2025 23:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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07/04/2025 23:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/04/2025 15:10
Retirado de pauta
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04/04/2025 10:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2025 10:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2025 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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03/04/2025 20:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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03/04/2025 20:48
Despacho
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03/04/2025 10:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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03/04/2025 09:59
Juntada de Petição
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28/03/2025 17:57
Juntada de Certidão
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28/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/03/2025<br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b>
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28/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 08/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 14/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5012032-18.2021.4.02.5110/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES APELANTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VENDA VELHA-I (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS SILVA (OAB SP168472) ADVOGADO(A): MARIO MARCONDES NASCIMENTO (OAB SC007701) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DORILENE MORAES DE CARVALHO (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
27/03/2025 14:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/03/2025
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27/03/2025 13:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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27/03/2025 13:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/04/2025 13:00 a 14/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 26
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25/03/2025 06:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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12/03/2025 08:55
Juntada de Petição
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30/08/2024 14:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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30/08/2024 14:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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28/08/2024 20:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/08/2024 12:25
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2024
Ultima Atualização
16/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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