TRF2 - 5016847-57.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/05/2025 02:00
Baixa Definitiva
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17/05/2025 02:00
Transitado em Julgado
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17/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39
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05/05/2025 11:13
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p065823 - OCTAVIO CAIO MORA Y ARAUJO COUTO SILVA)
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29/04/2025 17:22
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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17/04/2025 06:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/04/2025 06:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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15/04/2025 19:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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15/04/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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15/04/2025 05:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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14/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 15:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/04/2025 15:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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14/04/2025 15:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/04/2025 15:21
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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21/03/2025 14:07
Juntada de Certidão
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21/03/2025 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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21/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/03/2025<br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b>
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21/03/2025 00:00
Intimação
5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 01/04/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 07/04/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5016847-57.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 128) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: MARIZA CEZIRA CAMPAGNER ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): LEANDRO MATHIAS SOUZA (OAB RJ123554) ADVOGADO(A): RENATA PINHEIRO ZITERITH (OAB RJ101163) ADVOGADO(A): VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
20/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/03/2025
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20/03/2025 13:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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20/03/2025 13:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/04/2025 13:00 a 07/04/2025 12:59</b><br>Sequencial: 128
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21/02/2025 07:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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21/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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04/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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02/02/2025 07:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/02/2025 07:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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30/01/2025 19:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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27/01/2025 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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24/01/2025 17:22
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0102132-73.2017.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 16
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24/01/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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24/01/2025 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/01/2025 16:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2025 16:28
Embargos de Declaração Acolhidos
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08/01/2025 15:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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08/01/2025 15:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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08/01/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 10
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27/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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19/12/2024 16:06
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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17/12/2024 12:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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17/12/2024 12:24
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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17/12/2024 11:52
Juntada de Petição
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15/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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05/12/2024 12:18
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 01021327320174025101/RJ
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05/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/12/2024 12:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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05/12/2024 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2024 11:55
Deferido o pedido
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03/12/2024 12:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 161 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
17/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PARECER • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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