16/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
01/09/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
01/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 10:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
29/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 99
28/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
28/08/2025 13:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*17-24
22/07/2025 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
14/07/2025 08:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
11/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
10/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004616-86.2022.4.02.5005/ESRELATOR: RAFAEL DE AZEVEDO PINTOREQUERENTE: JOSE DOMINGOS RAISADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 91 - 27/06/2025 - PETIÇÃO
09/07/2025 14:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 92
09/07/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
24/06/2025 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
28/05/2025 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/05/2025 09:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
15/05/2025 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
13/05/2025 09:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 09:08

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
09/05/2025 16:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
08/05/2025 09:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
08/05/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 07:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2025 07:05

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 07:05

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESCOL01
08/05/2025 07:04

Transitado em Julgado
08/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
30/04/2025 09:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
27/03/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
27/03/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/03/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
26/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/03/2025 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/03/2025 16:55

Não conhecido o recurso - por unanimidade
19/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/03/2025 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/03/2025 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/03/2025 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/03/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/03/2025 Data da sessão: 25/03/2025 13:30
07/03/2025 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de março de 2025, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004616-86.2022.4.02.5005/ES (Pauta: 385) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: JOSE DOMINGOS RAIS (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA CARDOZO CITELLI ANDERSON (OAB ES012584) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de março de 2025.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
06/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/03/2025 18:40

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
06/03/2025 17:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 25/03/2025 13:30 Sequencial: 385
13/08/2024 15:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
13/08/2024 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
13/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
07/08/2024 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
02/08/2024 11:24

Juntada de Petição
24/07/2024 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
23/07/2024 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
05/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
21/06/2024 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
21/06/2024 16:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
20/06/2024 15:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
19/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 18:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/06/2024 18:42

Julgado procedente o pedido
04/03/2024 08:20

Conclusos para julgamento
27/02/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/01/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 17:46

Juntado(a)
25/01/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2023 12:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
14/11/2023 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
09/11/2023 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 16:44

Convertido o Julgamento em Diligência
04/08/2023 15:36

Conclusos para julgamento
07/06/2023 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
14/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
04/04/2023 15:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2023 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
14/02/2023 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 11:08

Determinada a intimação
14/02/2023 08:46

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/01/2023 11:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
08/01/2023 16:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2023 16:09

Determinada a citação
28/12/2022 16:51

Conclusos para decisão/despacho
28/12/2022 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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