16/09/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
02/09/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
23/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
18/08/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
15/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
15/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005551-66.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: DENILSON OLIVETTI DE AZEVEDOADVOGADO(A): MICHELLE CAMPELO GARCIA (OAB RJ198097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 14/08/2025 - Juntado(a)
14/08/2025 19:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 79 e 83
14/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 19:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
14/08/2025 13:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
14/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/08/2025 12:47

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*52-88
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 14:41

Decisão interlocutória
12/08/2025 14:23

Conclusos para decisão/despacho
09/08/2025 10:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
01/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
31/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005551-66.2021.4.02.5101/RJRELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHAEXEQUENTE: DENILSON OLIVETTI DE AZEVEDOADVOGADO(A): MICHELLE CAMPELO GARCIA (OAB RJ198097)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 71 - 29/07/2025 - PETIÇÃO
30/07/2025 11:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 72
30/07/2025 11:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2025 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
11/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
02/07/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 65
01/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5005551-66.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DENILSON OLIVETTI DE AZEVEDOADVOGADO(A): MICHELLE CAMPELO GARCIA (OAB RJ198097) DESPACHO/DECISÃO 1.

Diante do cumprimento da obrigação de fazer (Evento 60), diga o INSS, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentando, ainda, caso seja possível, os cálculos que entender cabíveis, nos moldes do artigo 526 do CPC. 2. Recepcionados os cálculos de liquidação, intime-se o exequente para informar se concorda com os valores apurados pelo INSS, devendo em caso de discordância ou ausência de manifestação do INSS apresentar o pedido executório e a respectiva planilha de cálculos nos termos dos arts. 534 e 535 do CPC.

Prazo: 15 (quinze) dias.

Caso a parte fique inerte, HOMOLOGO os valores apresentados pelo INSS nos termos do art. 526, §3º, do CPC, cumprindo-se os itens 4 e seguintes. 3.

Apresentada a discordância e o pedido executório nos termos dos artigos 534 e 535 do CPC, intime(m)-se o(s) réu(s) para se manifestarem, nos termos do art. 535 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias. 4.

Concordando a Fazenda Pública acerca do valor executado ou decorrido o prazo legal sem impugnação, cadastre(m)-se o(s) Ofício(s) Requisitório(s). 4.1 Cumprido o determinado, dê-se ciência as partes acerca do(s) Requisitório(s) cadastrado(s).

Prazo de 5 (cinco) dias. 4.2 Após, voltem-me para remessa do(s) Requisitório(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região, suspendendo o feito até a confirmação do(s) depósito(s).

Esclareço que o beneficiário poderá acompanhar a data do depósito, bem como o Banco em que será depositado, assim como as demais informações necessárias para o saque, mediante consulta processual, no sistema EPROC da SJRJ, pelo número do processo, chave do processo, nome ou CPF da parte autora.

Alternativamente, o beneficiário poderá também acompanhar o andamento da requisição de pagamento em proposta, no sistema EPROC do TRF2, mediante consulta processual, nesse caso, utilizando-se o número do processo no Tribunal, constante na parte final da certidão de envio das requisições juntadas aos autos.

Efetuado o depósito, o beneficiário poderá se dirigir a qualquer agência do Banco depositário para receber os valores depositados. 4.3 Comprovado o(s) depósito(s), intime-se a parte exequente para ciência.

Prazo de 5 (cinco) dias. 4.4 Nada sendo requerido, faça-se conclusão para sentença de extinção. 5.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para réplica.

Prazo: 15 (quinze) dias. 6.

Em caso de divergência quanto aos montantes apurados, remetam-se os autos à contadoria para parecer, observando-se os parâmetros fixados no título judicial em execução e, subsidiariamente, os parâmetros do Manual de Cálculos da Justiça Federal. 7.

Com o parecer, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias. 8.

Oportunamente, voltem os autos conclusos.
30/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2025 16:31

Determinada a intimação
10/06/2025 15:40

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
10/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 50055516620214025101/TRF2
21/07/2024 13:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
09/07/2024 23:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
09/07/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/07/2024 21:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
05/06/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
05/06/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
23/04/2024 07:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
22/04/2024 22:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/04/2024 17:07

Juntada de Petição
27/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48
17/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2024 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/03/2024 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
15/03/2024 11:35

Juntada de peças digitalizadas
27/10/2023 09:59

Conclusos para julgamento
18/10/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/10/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
24/09/2023 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
20/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2023 13:59

Convertido o Julgamento em Diligência
06/09/2023 17:45

Redistribuído por sorteio - (RJRIO18S para RJRIO12S)
06/09/2023 17:38

Juntada de Certidão
01/09/2023 19:06

Redistribuído por sorteio - (RJRIO09F para RJRIO18S)
15/05/2023 13:01

Conclusos para julgamento
16/03/2023 16:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
16/02/2023 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
09/02/2023 04:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
16/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 15:25

Determinada a intimação
27/04/2022 07:15

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
26/02/2022 00:04

Juntada de Petição
11/02/2022 18:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
04/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
25/01/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022 16:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/01/2022 16:39

Determinada a intimação
06/07/2021 15:02

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2021 01:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/04/2021 04:09

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
07/04/2021 00:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/03/2021 03:12

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
28/03/2021 15:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
28/03/2021 00:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
27/03/2021 01:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
26/03/2021 09:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
25/03/2021 05:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021 até 30/03/2021
01/03/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
19/02/2021 16:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição - URGENTE
19/02/2021 16:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/02/2021 16:33

Determinada a citação
19/02/2021 16:16

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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