TRF2 - 5095374-85.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/06/2025 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO04
-
25/06/2025 14:05
Transitado em Julgado - Data: 24/06/2025
-
25/06/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
18/06/2025 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
31/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
09/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 43
-
30/04/2025 14:42
Juntada de Petição
-
30/04/2025 13:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
-
30/04/2025 13:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
29/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/04/2025 11:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
-
29/04/2025 11:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
15/04/2025 15:22
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
-
15/04/2025 14:57
Sentença confirmada - por unanimidade
-
26/03/2025 09:22
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
-
26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5095374-85.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: GOLDEN RIO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): FERNANDO EDUARDO DE ARAUJO ALVES (OAB RJ152269) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
-
25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 145
-
24/03/2025 16:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
28/02/2025 19:09
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
28/02/2025 17:00
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/10/2024 17:17
Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos - 21/10/2024 14:20:33)
-
21/10/2024 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
22/06/2023 18:38
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
05/06/2023 15:22
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
28/01/2022 12:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
-
22/05/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
14/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
-
06/05/2021 22:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
06/05/2021 22:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
05/05/2021 11:47
Juntada de Petição
-
04/05/2021 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2021 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2021 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/05/2021 12:19
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 21:38
Remetidos os Autos - GAB10 -> SUB4TESP
-
03/05/2021 21:38
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
-
30/04/2021 19:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
-
30/04/2021 19:15
Juntada de Certidão
-
30/04/2021 19:13
Retirado de pauta
-
30/04/2021 18:33
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2021
-
19/04/2021 13:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
19/04/2021 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
19/04/2021 12:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 95
-
09/03/2021 16:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
09/03/2021 16:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
01/03/2021 14:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/02/2021 22:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/02/2021
Ultima Atualização
29/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003933-21.2023.4.02.5003
Maria Dajuda Pereira Relampo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 07:04
Processo nº 5000924-88.2022.4.02.5002
Ana Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Evandro Abdalla
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/06/2024 12:37
Processo nº 5000924-88.2022.4.02.5002
Ana Maria da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5000118-10.2023.4.02.5005
Irenilda Soares de Oliveira Barbieri
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/05/2025 07:04
Processo nº 5000252-46.2025.4.02.0000
Hernan Madero Garces
Uff-Universidade Federal Fluminense
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2025 13:50